PODER EXECUTIVO

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Saúde Mental e Consolidação e Financiamento do SUS".

Art. 2º A 5ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º A 5ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 11 de Junho de 2019.

Art. 4º O regimento interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição.

Rondolândia/MT, 29 de Maio de 2019.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal