O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 29 Maio de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, que determina que a conferência deve ser realizada a cada 2 anos.

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização da Conferência de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Art 1º - Convocar a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Rondolândia-MT com o tema: "Democracia e Saúde, como Eixos Temáticos, Saúde como Direito e Saúde Mental no SUS, Consolidação e Financiamento do SUS", que será realizada no dia 11de junho de 2019.

Art 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo

Coordenadoria Geral: Kátia Monteiro

Secretário Geral: Andressa Guilherme

Cerimonial: Leandro Nascimento Silva

2- Comissão Relatoria:

Relatoria Geral: Marcos Hiago do Nascimento Oliveira

Relatoria Adjunta: Lessandra Araújo de Oliveira

Composição:

3 – Comissão Eleitoral:

a) Presidente: Kátia Monteiro Segmento: Trabalhador da Saúde

b) Membro: Leandro Nascimento Silva Segmento: Prestadores de serviços

Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 10ª Conferência Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia-MT.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

CMS, DE 29 de Maio de 2019.

Leandro Nascimento da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia – MT