O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia-MT em Reunião Ordinária, do dia 29 de junho de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais presentes na lei orgânica do município, que determina que a conferência deve ser realizada a cada 4 anos.

RESOLVE:

Artigo 1º - Validar o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Rondolândia-MT a realizar-se no dia 11 de junho de 2019, com o tema: "Democracia e Saúde, como Eixos: Saúde como Direito, Saúde Mental no SUS, Consolidação e Financiamento do SUS".

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Leandro Nascimento Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia-MT