PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOLINO CIRQUEIRA MORAIS NETO
5 de Junho de 2019
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo Senhor MARCOLlNO ClRQUEIRA MORAIS NETO, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Senhor MARCOLlNO CIRQUEIRA MORAIS NETO, matricula nº 41, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Professor de Ensino Fundamental, portadora da Cédula de Identidade RGnº 1161847-SSP/MT, e o CPF nº 775.538.531-00, referente ao quinquênio 2014/2018, por 3(três) meses, a partir do dia 11 de fevereiro a 11 de maio de 2019.
Parágrafo Único. A Licença concedida está em conformidade com o disposto do art. 62 da lei Complementar nº 58, de 8 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal