Portaria 194/2019 de 31 de Maio de 2019.
5 de Junho de 2019
Portaria 194/2019 de 31 de Maio de 2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal MARIA AUXILIADORA COSTA, matricula 001168, ocupante do cargo efetivo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/CAPS
| PERIODO AQUISITIVO | PERIODO DE GOZO |
| 10/06/2013 A 09/06/2018 | 01/06/2019 A 29/08/2019 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 31 de Maio de 2019.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal