PORTARIA Nº 048, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 - DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA À SERVIDORA EFETIVA ELIVANIA PEREIRA DA SILVA,
6 de Junho de 2019
PORTARIA Nº 048, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre a designação da Senhora ELiVANIA PEREIRA DA SILVA, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Básica Alberto Nunes da Silveira, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora ElIVANIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, matricula nº 2423, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2526670-5 - SSP/MT, CPF nº 853.378.201-25, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA ALBERTO NUNES DA SILVEIRA.
Parágrafo Único A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal