DECRETO MUNICIPAL Nº 502/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019.
6 de Junho de 2019
“DISPOE SOBRE NOMEÇAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais.
DECRETA:
ART. 1º. Ficam nomeados os membros Titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com seus respectivos suplentes por seguimento social:
Representantes Governamental:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialTitular: Silvani Gomes da Silva Santos
Suplente: Jucilene Bezerra Coimbra
b) Centro de Referencia Especializado em Assistência SocialTitular: Marlu Machado do Couto
Suplente: Dilma Carlos Alçencar
c) Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Nassim El Din Farah
Suplente: Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar
d) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e CulturaTitular: Bruna Martins dos Santos
Suplente: Cleunice Moreira dos Santos
e) Centro de Referencia em Assistência Social (CRAS)Titular: Eliana Aparecida Souza Fidelis
Suplente: Maria Elenir de Queiroz Alves
Representantes Não Governamental:
a) Sindicato dos Trabalhadores RuraisTitular: Luiz Sinobre da Cruz
Suplente: Eliane dos Santos
b) Sindicatos dos Servidores PublicosTitular: Maria Vanete dos Santos Barros
Suplente: Iraci Aparecida Rodrigues
c) Apostolado de OraçãoTitular: Licinia Rodrigues dos Santos
Suplente: Arminda Campos dos Santos
d) Pastoral Criança
Titular: Sandra Lucia Cabral Silva
Suplente: Maria Aurea Marques
e) Igrejas Evangélicas e Católica
Titular: Maria Dalva de Carvalho Reis
Suplente: Beny Ribamar Florentino.
ART. 2º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, terá validade de 02(dois) anos.
ART. 3º. Os membros do Conselho deverão eleger, em reunião com essa finalidade, o seu presidente e Secretário.
ART. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 13 de Maio de 2019
SILVANI GOMES DA SILVA SANTOS
Secretária de Desenvolvimento Social
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal