DECRETO MUNICIPAL Nº 503/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019.
6 de Junho de 2019
“DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais.
DECRETA:
ART. 1º. Ficam nomeados os membros Titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, com seus respectivos suplentes, por seguimento social:
Representantes Governamental:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialTitular: Marlu Machado do Couto
Suplente: Silvani Gomes da Silva Santos
b) Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)Titular: Maria Cristina Madruzzato Crepaldi
Suplente: Maria Elenir de Queiroz Alves
c) Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Nassim El Din Farah
Suplente: Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar
d) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e CulturaTitular: Bruna Martins dos Santos
Suplente: Genizalva Pereira de Assunção
e) Assessoria PedagógicaTitular: Enilton Moreira dos Santos
Suplente: Maria Dalva Ferreira de Assunção Souza
Representantes Não Governamental:
a) Sindicato dos Trabalhadores RuraisTitular: Luiz Sinobre da Cruz
Suplente: Eliane dos Santos
b) Sindicatos dos Servidores PublicosTitular: Iraci Aparecida Rodrigues
Suplente: Maria Aparecida Araujo
c) Igreja CatólicaTitular: Beny Ribamar Florentino
Suplente: Licinia Rodrigues dos Santos
d) Pastoral Criança
Titular: Maria Aurea Marques
Suplente: Maria Alice Borges de Paula
e) Igrejas Evangélicas
Titular: Sonia Amaral dos Anjos
Suplente: Maria Dalva de Carvalho Reis
ART. 2º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, terá validade de 02(dois) anos.
ART. 3º. Os membros do Conselho deverão eleger, em reunião com essa finalidade, o seu presidente e Secretário.
ART. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 13 de Maio de 2019
SILVANI GOMES DA SILVA SANTOS
Secretária de Desenvolvimento Social
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal