DECRETO MUNICIPAL Nº 505/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019.
6 de Junho de 2019
“DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais.
DECRETA:
ART. 1º. Ficam nomeados os membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação, com os respectivos suplentes, por seguimento social:
Representantes Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialTitular: Marlu Machado do Couto
Suplente: Silvani Gomes da Silva Santos
b) Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Nassim El Din Farah
Suplente: Newton Sodre Mascarenhas Junior
c) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e CulturaTitular: Cleunice Moreira dos Santos Tabosa
Suplente: Iraci Aparecida Rodrigues
d) Secretaria Municipal de InfraestruturaTitular: Celso Kittiro Fujii
Suplente: Dayanne Xavier Marques
Representantes Não Governamentais:
a) Sindicato dos Trabalhadores RuraisTitular: Luiz Sinobre da Cruz
Suplente: Eliane dos Santos
b) EmpaerTitular:Elizabeth Maria Santos
Suplente: Luiz Gustavo Correa
c) Pastoral CriançaTitular: Maria Aurea Marques
Suplente: Maria Alice Borges da Cruz
d) Igrejas Evangélicas
Titular: Maria Dalva de Carvalho Reis
Suplente: Jorgina dos Santos Farias Machado
ART. 2º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal Habitação, terá validade de 02(dois) anos.
ART. 3º. Os membros do Conselho deverão eleger, em reunião com essa finalidade, o seu presidente e Secretário.
ART. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 13 de Maio de 2019
MOISÉS DOS SANTOS SILVANI GOMES DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal Secretária de Desenvolvimento Social