EDITAL DE PUBLICAÇÃO

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de

Barão de Melgaço, Estado do Mato Grosso, torne-se publico para o

conhecimento de todos que o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF,

referente ao I Quadrimestre de 2019, encontra-se à disposição de qualquer

contribuinte ou cidadão deste Município, para exame e apreciação, na Sede

da Prefeitura Municipal, situada a avenida Augusto Leverger, 1410, neste

Município, em cumprimento ao que determina o Artigo 165 da Constituição

Federal e Artigo 5º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas e Lei

complementar 101 de 04 de Maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal.

Barão de Melgaço-MT, 29 de Maio de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal