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Pref. Alto Taquari

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56 neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Srta. CACILDA FERREIRA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº 348/2018, inscrita no CPF sob o nº 915.231.681-53 portadora da Carteira de Identidade nº 1.355.625-8 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2018, publicada no Diário Oficial de Contas dia 25 de Outubro de 2018, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 25 de Outubro de 2018, no Diário de Cuiabá dia 25 de Outubro de 2018, Processo Administrativo nº 2155/2018, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com as classificações por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E TONER, EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, especificados nos itens conforme termo de referência do Pregão Presencial nº 065/2018.

1.2 - Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objetos licitados, facultando, portanto, à administração que adquira conforme sua necessidade.

2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste instrumento.

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

3.1 –Os nomes das proponentes fornecedoras, o preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

GUIOMAR VALÉRIA GOMES ME

CNPJ: 27.222.646/00011-70

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

9

TECLADO USB PADRAO ABNT2

UN

219

SPINN

R$15,90

R$3.482,10

24

ROTEADOR WIRELESS PADRAO B/G/N TRANSMISSAO 150MBPS

UN

8

MAXLINK

R$71,40

R$571,20

29

IMPRESSORA LASERJET MONOCROMATICO P1102W, PROFICIONAL, VELOCIDADE 19PPM, RESOLUCAO 600DPI.

UN

15

BROTHER

R$686,12

R$10.291,80

TOTAL: R$14.345,10

VALOR POR EXTENSO: QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS.

ARTHUR PANTALEÃO GARCIA 03518768123

CNPJ: 26.765435/0001-10

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

UM

V. UNT.

V. TOTAL

26

HD EXTERNO 1TB (10/100MBPS)

UN

15

WD

R$315,00

R$4.725,00

31

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA LASER - FUNCOES: IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER E FAX; DUPLEX AUTOMATICO FRENTE E VERSO; TONER ULTRA-RENDIMENTO PARA ATE 12.000 PAGINAS; CICLO MENSAL DE 50.000 PAGINAS; CAPACIDADE DE ALIMENTACAO 250 FOLHAS; IMPRIME E COPIAS ATE 40 PAGINAS POR MINUTO; VELOCODADE MAXIMA DE IMPRESSAO P/B 40PPM, RESOLUCAO MAXIMA DE IMPRESSAO EM DPI 1200X1200DPI; VELOCIDADE MINIMA DO PROCESSADOR 400MHZ, MEMORIA PADRAO 128MB; DUPLEX AUTOMATICO; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS; ALIMENTADOR AUTOMATICO DE DOCUMENTOS (ADF); MAC OS; LINUX; EMULACAO PCL6; BR-SCRIPT 3; IBM PROPRINT; EPSON FX; INTERFACE USB 2.0, 10 BASE-T; 100 BASE-TX; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, PRODUTO DE PROCEDENCIA NACIONAL.

UN

6

BROTHER

R$2.400,00

R$14.400,00

38

NOBREAK AUTOMATICO 600VA - BIVOLT

UN

91

TS SHARA

R$265,00

R$24.115,00

40

CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-8952DW OU MFC-7460N- CARTUCHO DR3302 (60.000 PAGINAS) (NOVO NAO REMANUFATURADO E ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA)

UN

2

BROTHER

R$332,00

R$664,00

53

SWITCH 24 PORTAS 100/10001MBPS+2 PORTAS EXTERNO 1TB

UN

5

TP-LINK

R$600,00

R$3.000,00

TOTAL

R$46.904,00

VALOR POR EXTENSO: QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS.

LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS ME

CNPJ: 12.772.384/0001-40

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT

V. TOTAL

2

PINCEL PARA QUADRO BRANCO WBMA-VBM-M, RECARREGAVEL (REFIL E PONTA SUBSTITUIVEL), PONTA MEDIA REDONDA 6.0MM EM ACRILICA MACIA, APAGA FACILMENTE, TINTA ESPECIAL, COR A ESCOLHER (PRETO, AZUL, VERMELHO,VERDE, LARANJA OU VIOLETA).

UN

100

PILOT

R$7,77

R$777,00

3

REFIL/CARTUCHO PARA PINCEL/MARCADOR DE QUADRO BRANCO 5.5ML, PARA MODELO WBMA-VBM-M, COR A ESCOLHER (PRETO, AZUL, VERMELHO,VERDE, LARANJA OU VIOLETA).

UN

150

PILOT

R$3,45

R$517,50

4

APAGADOR QUADRO BRANCO 15X6CM MODELO FLIPTOP 150N, COM ARMAZENAMENTO DE 02 UNIDADES DE PINCEIS – BASE EM PLASTICO REFORCADO, FELTRO SUPER MACIO E RESISTENTE, REFIL SUBSTITUIVEL.

UN

30

PILOT

R$12,70

R$381,00

5

REFIL PARA APAGADOR FLIPTOP 150N – CAIXA COM 03 UNIDADES, EM FELTRO COM ADESIVO.

UN

60

PILOT

R$11,60

R$696,00

12

MOUSE USB OPTICO 3 BOTOES - COR PRETO

UN

193

VINIK/MB-10

R$7,75

R$1.495,75

45

MOUSE PED 20X19CM (TAPETE PARA MOUSE) PARA DIGITADOR - COR LISO/PRETO

UN

93

VINIK

R$5,05

R$469,65

49

PEN DRIVE 8 GB

UN

26

SAN DISK

R$24,50

R$637,00

50

PEN DRIVE 16 GB

UN

20

SAN DISK

R$25,40

R$508,00

60

BOLSA PARA NOTEBOOK TIPO MALETA EM LONA

UN

21

ODERÇO/ATLANTIS

R$124,00

R$2.604,00

TOTAL

R$8.085,90

VALOR POR EXTENSO: OITO MIL OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS

ECOPEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME

CNPJ: 11.928.775/001-48

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

52

NOTEBOOK TELA 14" LED, DISCO RIGIDO 500GB OU SUPERIRO, MEMORIA RAM 4GB, PROCESSADOR CORE I3 OU PHENOM (3.0GHZ OU SUPERIOR).

UN

10

ACER

R$2.293,00

R$22.930,00

TOTAL

R$22.930,00

VALOR POR EXTENSO: VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS

L. P. G. CARLOS ME

CNPJ: 20.757.073/0001-30

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

11

APARELHO DE TELEFONE SEM FIO, SEM IDENTIFICADOR DE CHAMADA

UN

23

INTEBRAS

102,99

2.368,77

36

PROJETOR MULTIMIDIA LCD 30 A 350 POLEGADAS, 2800 ANSI LUMENS ECONOMICA, RESOLUCAO MAXIMA 800X600 480.000 PIXELS; (800X600)X3; NATIVA SVGA; PROPORCAO -4:3, CONTROLE REMOTO, COR PRETO, PROJECAO TRASEIRA, FRONTAL E TETO, AUDIO ALTO-FALANTE INTEGRADO, BIVOLT, ITENS INCLUSOS: CABO DE ALIMENTACAO 1,8 MT, CABO DE COMPUTADOR 1,8MT, CABO USB 1,8MT, CONTROLE REMOTO COM BATERIA, SOFTWARE DE REDE, PROJETOR SOFTWARE VER. 1.00B, MALETA DE TRANSPORTE, MANUAL DO USUARIO.

UN

6

EPSON

2.219,00

13.314,00

64

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA, DE FORMATO GRANDE DE SUA CLASSE 55,3X43,3X31CM (A3). COM SCANNER, COPIADORA E FAX, IMPRESSAO COLORIDA, COPIA, DIGITACAO, FAX, WEB, RESOLUÇÃO MAXIMA EM DPI 6000X1200 DPI, CAPACIDADE MAXIMA DA BANDEJA 500 FOLHAS. VISOR LCD TOUCHSCREEN DE 3,7".

UN

3

BROTHER

2.796,00

8.388,00

TOTAL

24.070,77

VALOR POR EXTENSO: VINTE E QUATRO MIL SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS

S M S BERIGO ME

CNPJ: 14.010.264/0001-30

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD.

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

1

TONER COMPATIVEL HP 17A PRETO CF217A CF217 17A COM CHIP | M102 M102A M102W M130 M130FW M130A M130NW M130FN (HP LASERJET)

UN

931

EDELTEC

R$94,00

R$87.514,00

6

ROTEADOR WIRELSS COM 4 PORTAS B/G/N, TRANSMISSAO 300 MBPS, COM 2 ANTENAS

UN

29

MAXPRINT

R$80,00

R$2.320,00

10

APARELHO DE TELEFONE COM FIO E CHAVE DE BLOQUEIO

UN

39

VTECH

R$37,00

R$1.443,00

13

MOUSE SEM FIO 3 BOTOES - COR PRETO

UN

38

PISC

R$23,00

R$874,00

14

CABO USB BLIDADO 2.0 BLINDADO PARA IMPRESSORA 1,8MTS.

UN

36

HITTO

R$5,20

R$187,20

15

CABO USB BLIDADO 2.0 BLINDADO PARA IMPRESSORA 5MTS.

UN

32

PLUSCABLE

R$12,70

R$406,40

17

HD SATA 500GB

UN

21

WD

R$160,00

R$3.360,00

18

HD SATA 1 TERABYTE

UN

8

WD

R$284,00

R$2.272,00

19

FONTE ALIMENTADORA ATX 450W REAL- 24 PINOS

UN

57

MGS

R$134,00

R$7.638,00

20

PLACA DE REDE PCI/ADAPTADOR GIGABIT UMA PORTA 10/100/1000MBPS.

UN

40

TDA

R$30,00

R$1.200,00

22

SWITCH 08 PORTAS 10/100MBPS

UN

14

MYMAX

R$54,00

R$756,00

23

SWITCH 16 PORTAS LAN 100MBPS

UN

17

MERCUSYS

R$140,00

R$2.380,00

27

APARELHO DE TELEFONE SEM FIO - COM SECRETARIA ELETRONICA, COM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, TECNOLOGIA DECT 6.0, ALCANCE 100MTS SEM BARREIRAS, DIGITAL TOQUES POLIFONICOS, 5 OPCOES DE VOLUME DE TOQUE, CERTIFICADO ANATEL, COR PRETO

UN

20

VTECH

R$112,00

R$2.240,00

28

COMPUTADOR PROCESSADOR DE 2 NUCLEOS (MULTI CORE), 2GB MEMORIA RAM, 160GB HD, TECLADO USB, MOUSE USB, MONITOR LCD WIDESCREEN 18,5" - COR PRETO

UN

35

SYMES -

R$1.389,00

R$48.615,00

33

TELA PARA PROJECAO DE SLIDE, RETRATIL MANUAL COM TRIPE, MEDINDO 1,80X1,80

UN

8

SUMAY

R$515,00

R$4.120,00

34

NOBREAK AUTOMATICO 1200VA - BIVOLT

UN

5

TS-SHARA

R$390,00

R$1.950,00

35

COMPRESSOR DE AR 5,2 PES 100 LTS, 140 LIBRAS, 1 CV, MONOFASICO, VOLTAGEM 110/220 VOLTS.

UN

4

MOTOMIL -

R$1.300,00

R$5.200,00

37

COMPUTADOR PROCESSADOR CORE I3 3.2 GHZ, SISTEMA OPERACIONAL LINUX HD DE 500GB, MEMORIA RAM 4 GB, GRAVADORA DVD, TECLADO DO TIPO ESTENDIDO COM TODOS OS CARACTERES DA LINGUA PORTUGUESA COMPATIVEL COM O PADRAO ABNT-2 COM AJUSTE DE INCLINACAO DE NO MINIMO 2 NIVEIS INTERFACE DE CONEXAO PRINCIPAL DO TIPO USB, MOUSE OPTICO COM 3 BOTOES(INCLUINDO TECLA DE ROLAGEM) COM FORMATO ERGONOMICO E CONFORMACAO AMBIDESTRA RESOLUCAO MINIMA DE 800DPI INTERFACE DE CONEXAO PRINCIPAL DO TIPO USB, CAIXA DE SOM, MONITOR LCD WIDESCREEN 18,5" - COR PRETO.

UN

27

SYMES

R$2.098,00

R$56.646,00

46

MOUSE PED COM APOIO DE PULSO/PUNHO (DIGITADOR) 280X210MM (TAPETE PARA MOUSE) - COR LISO/PRETO, COMPOSICAO: ESPUMA DUBLADA EM TECIDO COM DENSIDADE E DUREZA DE 45, LEGISLACAO: EM CONFORMIDADE COM A NR17.

UN

69

KAIROS

R$23,00

R$1.587,00

47

FONE DE OUVIDO COM MICROFONE P2 PARA NOTEBOOK, MP3, MP4, DESKTOPS, GAMES E OUTROS EQUIPAMENTOS COM SAIDA DE AUDIO P2 3,5MM, MODELO HEADSET - IMPEDANCIA 32HMS, FREQUENCIA 20HZ, POTENCIA MAXIMA 100MW, COMUNICACAO COM FIO, CABO 1,7MT, FONES ALMOFADADOS COM REGULAGEM, COR PRETO.

UN

22

MAXPRINT

R$42,00

R$924,00

59

CONECTOR DE CABO DE REDE RJ45- CAIXA 100 UNIDADES

UN

4

CHIPSCE

R$49,00

R$196,00

62

APOIO ERGONOMICO DE PULSO/PUNHO COM BASE PARA TECLADO (DIGITADOR) - DIMENSOES:ALMOFADA 495X85X25MM, MANTA 495X40X4MM; PESO 0220GR; COR PRETO; COMPOSICAO: EM POLIURETANO INJETADO MACIO COM 85KGS/M³, COM CAPA EM TECIDO SINTETICO, MANTA EM EVA (ETIL VINILICO DE ACETATO), LEGISLACAO: EM CONFORMIDADE COM A NR17.

UN

23

PISC

R$35,00

R$805,00

63

MONITOR 18,5" LED, ENTRADA DE SINAL HDMI, ACOMPANHA CABO DE FORCA VGA

UN

26

AOC

R$431,00

R$11.206,00

TOTAL

R$243.839,60

VALOR POR EXTENSO: DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.

LUCAS PEREIRA GONÇALVES 03310519155

CNPJ: 28.120.347/0001-97

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

25

FILTRO DE LINHA DSL

UN

31

DSL 376

R$8,98

R$278,38

32

CAIXA AMPLIFICADA PARA MICROFONE, POTENCIA 150W, BIVOLT, ENTRADA P2 3.5MM (P/ MICROFONE, FONE OUVIDO E OUTROS), ENTRADA AUXILIAR, CONTROLE VOLUME, CAIXA ATIVA, SOM STEREO, BATERIA RECARREGAVEL, RADIO FM, TEMPO DE CARGA E TEMPO TOCANDO 5 A 6 HORAS, ENTRADA PARA PEN DRIVE E CARTAO SD, FORMATO AUDIO COMPATIVEL COM MP3, AUTO FALANTE 12 POLEGADAS, COM ALÇA PARA TRANSPORTE E RODINHA PARA LOCOMOCAO.

UN

8

MEGASTAR

R$466,00

R$3.728,00

54

MICRO CENTRAL PABX, 2 LINHAS, 8 RAMAIS - MODELO MODULARE MAIS

UN

5

INTELBRAS

R$850,00

R$4.250,00

TOTAL

R$8.256,38

VALOR POR EXTENSO: OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS.

LF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 22.328.534/0001-84

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

8

MEMORIA DDR3 800MHZ 2GB

UN

37

KINGSTON/2GB

R$90,00

R$3.330,00

21

PLACA DE REDE SEM FIO PCI (ADAPTER) 54/300M

UN

16

TP-LINK/TLWN781ND

R$72,00

R$1.152,00

30

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA, FUCOES: IMPRESSAO, COPIADORA E SCANNER, COM VELOCIDADE DE ATE 20-30PPM, RESOLUCAO: 1200X2400 DPI, BANDEIJA COM CAPACIDADE MAXIMA DE 150 FOLHAS,1 PORTA USB, LINGUAGEM PADRAO HOST-BASED, VOLTAGEM 110V.

UN

5

XEROX/WORKCENTRE 3025BIB

R$1.173,00

R$5.865,00

39

CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8060HL OU DCP-8065/5250/5240 - CARTUCHO DR520 (25.000 PAGINAS) (NOVO NAO REMANUFATURADO E ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA)

UN

4

RBOTHER/DR520

R$328,00

R$1.312,00

41

CILINDRO DO FUSOR PARA IMPRESSORA (MODELO: BROTHER DCP-8060 USB)

UN

3

BROTHER/ DR520

R$26,00

R$78,00

42

CILINDRO DO FUSOR PARA IMPRESSORA (MODELO: BROTHER DCP-8952DW)

UN

3

BROTHER/DR3302

R$48,00

R$144,00

43

APOIO ERGONOMICO PARA OS PES - POSSUI BASE EM ABS, ESTRUTURA TUBOLAR EM ACO CARBONO ZINCADO, REGULAGEM DE INCLINACAO E SAPATAS ANTI-DESLIZANTE, SUPORTA ATE:15,0KGS, DIMENSOES (A/L/P).:19.00/48.50/40.50CM, CORES: PRETO E CROMADO, ATENDE A NR17.

UN

19

MULTIVISAO

R$61,00

R$1.159,00

44

MEMORIA DDR2 800MHZ 2GB

UN

22

KINGSTON/KVR800D2N6/2G

R$96,00

R$2.112,00

58

BATERIA PARA NOTEBOOK ITAUTEC INFOWAY MODELO W7535, COM 6 CÉLULAS, 11,1V, 4400M AH

UN

1

ITAUTEC/W7535

R$227,00

R$227,00

61

PROCESSADOR (COMPUTADOR) 3,0GHZ, 4 NUCLEOS, SOQUETE DO PROCESSADOR 775.

UN

10

INTEL/CORE2E7400

R$150,00

R$1.500,00

TOTAL

R$16.879,00

VALOR POR EXTENSO: DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS

MULTIPLICAR COMPRAS & COMERCIO EIRELI

CNPJ: 07.508.571/0001-80

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT

V. TOTAL

7

MODEM ADSL2+ ETHERNET

UN

26

INTELBRAS

R$70,00

R$1.820,00

16

CABO DE REDE PAR-TRANCADO RJ45 (CAT5)

M

1.550,00

MULTITOC

R$0,76

R$1.178,00

51

MICROFONE SEM FIO - ATE 30 METROS DE DISTANCIA; FAIXA DE FRENQUENCIA FM (172~216MHZ); FATOR DISTORCAO <1%; IMPEDANCIA DE SAIDA 600O, BASE BIVOLT (110V/220V); ACOMPANHA: 1 BATERIA 9V E 1 CABO DE AUDIO P-10-P10 DE 1 METRO.

UN

13

LOUD

R$509,00

R$6.617,00

56

FONTE ALIMENTADORA ATX 450W 24 PINOS

UN

73

MAYMAX

R$130,50

R$9.526,50

TOTAL

R$19.141,50

VALOR POR EXTENSO: DEZENOVE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS

3.2 - Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com subitem 7.1 do edital, fixo e irreajustável.

3.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração dos preços caso ocorra o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme disposto no Art. 65, alínea “d” da Lei 8.666/93, dos produtos contratados.

3.4 - Em caso de redução nos preços, a contratada fica obrigada a repassar ao município o mesmo percentual de desconto.

4.0 - CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO E DA ENTREGA DOS PRODUTOS

4.1 - A entrega dos produtos será de forma fracionada, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos para equipamentos/material permanente e 05 (cinco) dias corridos para os materiais de consumo a contar do recebimento da requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06:30 ás 10:30 horas e das 12:00 as 16:00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari – MT.

4.1.2 - A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para entrega do objeto independente do valor da compra, quando necessário, sem ônus para a administração municipal.

4.2 - Os produtos solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ser entregues, conforme emissão da ordem de compra, devidamente assinada pela Administração Municipal, nos locais e horários indicados pela mesma.

4.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregue somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos produtos.

4.4 - No ato da entrega os materiais passarão por conferência, do modo que aqueles que não estiverem em conformidade com o pedido, não serão recebidos, devendo a empresa vencedora, no prazo de 03 (três) dias uteis contadas a partir da comunicação do não recebimento, promover a entrega dos produtos de acordo com o solicitado, recolhendo os rejeitados sem ônus ao município, sob pena de inadimplemento do contrato; a conferencia deverá ser acompanhado por um responsável da secretaria solicitante.

4.5 – Os materiais permanentes e eletroeletrônicos deverão obedecer à garantia contra defeito de fabricação, de no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir de sua entrega.

4.6 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos produtos, no prazo do item 4.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.

5.0 - CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 - São obrigações da CONTRATADA:

5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dois úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida. Para emissão das requisições, a empresa deverá estar regular com Seguridade Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto ao procedimento da entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;

5.1.4 - Aceitar, nas mesmas condições desta ata, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.1.6 - Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.1.7 - A Nota Fiscal deverá ser entregue juntamente com os produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.

5.1.8 - Como condição para o pagamento, a contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.

5.1.9 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.

5.1.10 - Não cobrar, qualquer produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;

5.1.11 - Garantir contra defeito de fabricação, os equipamentos e eletroeletrônicos por no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir de sua entrega.

5.2 - São obrigações do CONTRATANTE:

5.2.1 - Convocar a contratada para a retirada da ordem de fornecimento dos produtos.

5.2.2 - Fornecer a contratada, todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.

5.2.3 - Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.

5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.

6.0 - CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO

6.1 - O pagamento será efetuado, até 15 (quinze) dias após emissão da nota fiscal devidamente atesta pelo servidor público, mediante a apresentação da requisição de compra e entrega dos produtos.

6.2 - A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o número da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas;

6.3 - Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.

6.4 - Como condição para o pagamento, a Contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal.

6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

6.7 - A Contratante, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.

6.8 - Se a Contratada for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.

7.0 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.

7.1.1 - Constituem motivos para rescisão sem indenização:

7.1.2 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;

7.1.3 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto;

7.1.4 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução;

7.1.5 - A decretação de falência ou insolvência civil;

7.1.6 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;

7.1.7 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificado pela máxima autoridade da Administração e exarado no processo administrativo a que se refere o Contrato;

7.1.8 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.

7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.

7.3 - É direito da CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.

8.0 - CLÁUSULA OITAVA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS

8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.

9.0 - CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

10.0 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

10.2 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.

10.3 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

10.4 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

10.4.1 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

10.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

10.5.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

10.5.2 - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

10.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

10.7 - O registro do fornecedor será cancelado quando:

10.7.1 - descumprir as condições da ata de registro de preços;

10.7.2 - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

10.7.3 - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

10.7.4 - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

10.8 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 10.7.1, 10.7.2 e 10.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

10.9. - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

10.9.1 - por razão de interesse público; ou

10.9.2 - a pedido do fornecedor.

11.0 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1 - As despesas decorrentes com a contratação do objeto desta licitação correrão por conta das seguintes dotações:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RE FAZENDA

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, VIAÇÃO, OBRAS E PLANEJAMENTO

12.0 - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1 - A fiscalização da execução da ata de Registro de Preços será exercida pelo fiscal de contrato Sr. RUDIMAR JOSE LANG nomeada pela prefeitura municipal, de acordo com a portaria municipal n.º 219/2018.

13.0 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

13.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

13.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

14.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar os produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.

15.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

15.1 - Para dirimir questões derivadas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Alto Taquari - MT, 08 de Novembro de 2018;

Cacilda Ferreira dos Santos Salmom Felipe de Freitas Pereira

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Ane Caroline Gifani Cruz Jeferson Matheus Alves Brann

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