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Pref. Rosário Oeste

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019

Texto:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019

Texto:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 19/2019

TEXTO: Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG n. 1068015-2 SSP/MT e inscrito no CPF n. 823.357.531-34, residente na BR 163/364 KM 116 – Santo Antônio, nesta cidade, RESOLVE registrar os preços das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ n.67.729.178/0004-91 , PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70 empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 01.054.435/0001-81 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME inscrita no CNPJ 28.418.133/0001-00 CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI-ME inscrita no CNPJ 26.457.348/0001-04 FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALARES EIRELLI- ME inscrita no CNPJ 03.250.803/0001-92 RINALDI & COGO LTDA inscrita no CNPJ 07.269.677/0001-79 nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1.REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE PROCEDIMENTOS INJETAVÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 25/2019, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. João Antônio da Silva Balbino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá entregar os produtos, em estrita observância ao Edital e o Termo de Referência do Pregão Presencial n. 25/2019 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Empresa Vencedora:

NOME:

NOME:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91

CEP: 13916-074

CIDADE/UF JAGARIUNA-SP

TELEFONES:

E-MAIL:

REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO DE FRANÇA CAPPLARI

RG: 1800573-0

CPF: 027.779.231-24

LOTE: 1 FARMÁCIA BÁSICA

SEQ.

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT

QTDE

VALOR TOTAL

01

AMITRIPTILINA 25MG CPR

0,0300

200.000,00

R$ 6.000,00

02

AMOXILINA 500MG CAPSULA

0,1500

100.000,00

R$ 15.000,00

03

CLONAZEPAN 2,5MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FR20ML COMPLEMENTARES 15X20 C 50FLS

1,9500

1.000,00

R$ 1.950,00

04

CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG COMPR

0,1700

10.000,00

R$ 1.700,00

05

COLAGENASE 0,6 U/G+CLORANFENICOL+1%, POMADA

8,5000

2.000,00

R$ 17.000,00

06

FUROSEMIDA 40 MG

0,0400

100.000,00

R$ 4.000,00

07

GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO

0,0200

360.000,00

R$ 7.200,00

08

HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO

0,1800

25.000,00

R$ 4.500,00

09

IVERMECTINA 6MG C/ 4 UNID

0,1900

5.000,00

R$ 950,00

10

METILDOPA 500MG

0,9600

30.000,00

R$ 28.800,00

11

METOCLOPRAMIDA 10 MG CPR

0,1000

20.000,00

R$ 2.000,00

12

METRONIDAZOL 250 MG CPR

0,1100

50.000,00

R$ 5.500,00

13

NIFEDPINO 20MG C/ 30 CPR

0,0600

300.000,00

R$ 18.000,00

14

PROMETAZINA 25 MG

0,1000

50.000,00

R$ 5.000,00

15

SAIS P/ REIDRATAÇAO ORAL, PO COMPOSTO POR: CLORETO SODIO 3,5 G + GLICOSE 20 G + CITRATO DE SODIO 2,9 G + CLORETO DE POTASSIO 1,5 G, PARA 1.000 ML 27,9 G - ENVELOPE

0,4400

50.000,00

R$ 22.000,00

16

SULFAMETOXAZOL 400MG +TRIMETOPRIMA 80MG AMPOLAS

0,1000

50.000,00

R$ 5.000,00

17

SULFATO FERROSO 40 MG FE +2 GOTAS 30ML

0,0400

200.000,00

R$ 8.000,00

18

TOBRAMICINA 0,3% SOL OFTALMICA FRASCO 5 ML

10,0000

1.000,00

R$ 10.000,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 162.600,00

LOTE2: MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETAVEIS

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT

QTDE

VALOR TOTAL

01

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4 MG +DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOLUCAO INJETAVEL

1,3500

25.000,00

R$ 33.750,00

02

CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML INJETAVEL 2ML

1,8000

5.000,00

R$ 9.000,00

03

CLORIDRATO OU HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 1 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL

1,8500

1.000,00

R$ 1.850,00

04

DICLOFENACO DE POTASSICO 25MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 3ML

0,6000

20.000,00

R$ 12.000,00

05

DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1ML

0,4200

15.000,00

R$ 6.300,00

06

DOBUTAMINA 250 MG AMPOLA

6,0000

5.000,00

R$ 30.000,00

07

FITOMENADIONA 10MG AMPOLA

1,2200

500,00

R$ 610,00

08

FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA 4 MG/ML SOL INJ.

0,5500

15.000,00

R$ 8.250,00

09

FUROSEMIDA 10MG AMPOLA 2ML

0,5500

3.000,00

R$ 1.260,00

10

HALOPERIDOL 5 MG SOLUCAO INJETAVEL

1,0800

400,00

R$ 432,00

11

LIDOCAINA 2% SEM VASO FRASCO 20 ML

2,4700

500,00

R$ 1.235,00

12

NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2MG/ML AMPOLA 4ML

2,0000

500,00

R$ 1.000,00

13

RANITIDINA INJ 25MG AMP 2ML

0,3900

5.000,00

R$ 1.950,00

14

VITAMINAS DO COMPLEXO B B1 B2 B3 B5 B6 EPP SOL INJ

0,7000

10.000,00

R$ 7.000,00

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 114.637,00

TOTAL DO VENCEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA TOTAL R$ : R$ 277.237,00

NOME: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98

CEP: 80.220-410

CIDADE/UF CURITIBA/PR

TELEFONES: (41) 3052-7900

E-MAIL: licita04@promefarma.com.br

REPRESENTANTE LEGAL: GONÇALO DE CAMPOS JUNIOR

RG: 19186622 SEJUSP /MT

CPF: 036.614.591-63

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

I

LOTE 1: FARMÁCIA BÁSICA

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

UNIT

QTDE

VALOR TOTAL

01

ACICLOVIR 50MG CREME TOPICO

2,3700

1.000,00

R$ 2.370,00

02

ACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG

0,0200

200.000,00

R$ 4.000,00

03

ALENDRONATO DE SODIO 70 MG CPR

0,1800

25.000,00

R$ 4.500,00

04

AMOXILINA + CLAVULONATO DE POTACIO 250 + 12,5 MG/ML 60 ML

14,5000

5.000,00

R$ 72.500,00

05

AMOXILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO CPR 500 +125MG

0,9500

50.000,00

R$ 47.500,00

06

AZITROMICINA 500MG CPR

0,4500

10.000,00

R$ 4.500,00

07

CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG

0,1800

20.000,00

R$ 3.600,00

08

DEXCLORFENIRAMINA 2 MG CPR

0,0600

30.000,00

R$ 1.800,00

09

ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO

0,0400

500.000,00

R$ 20.000,00

10

FLUCONAZOL, 150 MG - CAPSULA

0,3500

10.000,00

R$ 3.500,00

11

LEVOTIROXINA SODICA 50 MG CPR

0,0800

20.000,00

R$ 1.600,00

12

METFORMINA 850MG CPR

0,0600

300.000,00

R$ 18.000,00

13

NORETISTERONA 0,35 MG

0,1700

7.500,00

R$ 1.275,00

14

PREDNISONA 20MG

0,1500

60.000,00

R$ 9.000,00

15

SINVASTATINA 20MG

0,0500

500.000,00

R$ 25.000,00

16

SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 400G POTE

25,0000

500,00

R$ 12.500,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 231.645,00

LOTE: 2 MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETÁVEIS

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

VALOR

UNIT

VALOR TOTAL

1

ENANTATO DE NORESTIRONA 50MG+VALERATO DE ESTRADIOL 5MG INJ

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 15.000,00

TOTAL DO VENCEDOR: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA : R$ 246.645,00

7,5000

2.000,00

R$ 15.000,00

NOME:CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70

CEP: 99740-000

CIDADE/UF BARÃO DE COTEGIPE

TELEFONES: (054)3523-2700

E-MAIL: licitacao@centermedi.com.br

REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO ARAUJO COSTA

RG:

CPF: 581.052.711-68

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

LOTE1: FARMACIA BASICA

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

UNIT

QTDE

VALOR TOTAL

.

ACICLOVIR 200 MG

0,1900

5.000,00

R$ 950,00

02

CAPTOPRIL 25MG CPR

0,0300

300.000,00

R$ 9.000,00

03

CETOCONAZOL 200 MG CPR

0,1900

20.000,00

R$ 3.800,00

04

CETOCONAZOL 20MG/G CREME 30G

2,0700

1.500,00

R$ 3.105,00

05

CLORIDRATO DE AMBROXOL DE XAROPE 3 MG/ML FRASCO 120ML

1,7000

10.000,00

R$ 17.000,00

06

DEXAMETOZONA CREME 0,1% 10MG

1,0800

25.000,00

R$ 27.000,00

07

DIGOXINA 0,25 MG CPR

0,0500

50.000,00

R$ 2.500,00

08

DIPIRONA 500MG CPR

0,0700

60.000,00

R$ 4.200,00

09

FENITOINA 100MG CPR

0,1500

36.000,00

R$ 5.400,00

10

FLUOXETINA 20MG CAPSULA

0,0600

100.000,00

R$ 6.000,00

11

HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG - CPR

0,0200

300.000,00

R$ 6.000,00

12

ISOFLAVONA DE SOJA (GLYCINE MAX (L.) MERR) 75 MG COMP

0,2900

30.000,00

R$ 8.700,00

13

ITRACONAZOL, 100 MG - CAPSULA

0,8500

10.000,00

R$ 8.500,00

14

LEVODOPA 200 MG + BENZERAZIDA 50MG COMPRIMIDO

2,4800

20.000,00

R$ 49.600,00

15

LEVONORGESTREL 0,15MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG- BLISTER C/21 CRP

1,2600

3.000,00

R$ 3.780,00

16

LIDOCAINA 2% GEL 30 GR

2,6300

5.000,00

R$ 13.150,00

17

NIMESULIDA 100 MG COMP

0,0600

100.000,00

R$ 6.000,00

18

NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI 60GR

3,4900

5.000,00

R$ 17.450,00

19

OMEPRAZOL 20 MG CPR

0,0500

80.000,00

R$ 4.000,00

20

PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG CPR

0,0300

15.000,00

R$ 450,00

21

PREDNISONA 5 MG

0,0700

10.000,00

R$ 700,00

22

SECNIDAZOL 1000 MG COMP

0,5300

5.000,00

R$ 2.650,00

23

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40MG+8 MG/ML SUSPENSAO 60ML

1,7600

3.000,00

R$ 5.280,00

24

VITAMINA DO COMPLEXO B: PANTOTENATO DE CÁLCIO + RIBOFLAVINA + MONONITRATO DE TIAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA+ NICOTINAMIDA 3MG + 2 MG + 5MG+2MG+20MG COMP

0,0400

50.000,00

R$ 2.000,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 207.215,00

LOTE: 2 MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETAVEIS

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

UNIT

QTDE

VALOR TOTAL

01

BROMETO DE IPRATROPIO 0,25 MG/ML SOLUCAO 20 ML

0,7800

300,00

R$ 234,00

02

BROMIDRATO DE FENOTEROL 0,5 20ML

3,8800

300,00

R$ 1.164,00

03

CEFTRIAXONA 500 MG/ML

8,7000

500,00

R$ 4.350,00

04

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL GRANDE

0,7300

3.000,00

R$ 2.190,00

05

FENITOINA 50 MG/ML AMPOLA 5 ML

2,3900

500,00

R$ 1.195,00

06

LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL TAMANHO 6,5 CAIXA C/100 UNID.

46,1100

100,00

R$ 4.611,00

07

LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL TAMANHO 7,0 CAIXA COM 100 UNIDADES

46,1100

200,00

R$ 9.222,00

08

SORO FISIOLOGICO 0,9 % BOLSA 250ML

2,9900

3.000,00

R$ 8.970,00

09

SULFATO DE MORFINA 1,0 MG/ML AMPOLA

3,0900

300,00

R$ 927,00

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 32.863,00TOTAL DO VENCEDOR: CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 240.078,00

NOME:

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ: 01.054.435/0001-81

CEP: 99740-000

CIDADE/UF BARÃO DE COTEGIPE/RS

TELEFONES: (54) 3523-2600

E-MAIL: licitacoes@dimaster.com.br

REPRESENTANTE LEGAL: ALDECIR MACIAK

CPF: 305.680.561-91

LOTE1: FARMACIA BASICA

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO

0,0400

300.000,00

R$ 12.000,00

02

ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSP 10ML

1,1500

20.000,00

R$ 23.000,00

03

ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO

0,2500

30.000,00

R$ 7.500,00

04

AMOXILINA 250MG/ML- PO SUSPENSAO ORAL

3,2400

20.000,00

R$ 64.800,00

05

ANLODIPINO BESILATO 5 MG COMPRIMIDO

0,0300

50.000,00

R$ 1.500,00

06

ATENOLOL 50 MG

0,0400

100.000,00

R$ 4.000,00

07

AZITROMICINA 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 600 ML FRASCO

5,9800

1.000,00

R$ 5.980,00

08

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG

0,4300

50.000,00

R$ 21.500,00

09

CARBAMAZEPINA 200 MG CPR

0,1200

300.000,00

R$ 36.000,00

10

CARBONATO DE LITIO 300 MG CPR

0,3000

8.000,00

R$ 2.400,00

11

CEFALEXINA 250MG/ML PO P/ SUSP ORAL 60 ML

5,5900

15.000,00

R$ 83.850,00

12

CEFALEXINA 500 MG

0,2900

75.000,00

R$ 21.750,00

13

CLORIDRATO DE AMBROXOL 6MG/10ML - XAROPE

1,6900

10.000,00

R$ 16.900,00

14

DEXCLORFENERAMINA 0,4MG/ML -SOLUCAO ORAL 120 ML FRASCO

1,2200

40.000,00

R$ 48.800,00

15

DIPIRONA 500MG/ML-SOLUÇÃO ORAL GOTAS 10ML

0,7000

60.000,00

R$ 42.000,00

16

GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG.) 81,5 MG/ML SOL. ORAL SEM AÇUCAR 120 ML

2,1200

2.000,00

R$ 4.240,00

17

HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5 MG / ML FRASCO 60 ML

1,9800

15.000,00

R$ 29.700,00

18

IBUPROFENO 600 MG

0,1900

300.000,00

R$ 57.000,00

19

IBUPROFENO, 50 MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30 ML

1,1200

20.000,00

R$ 22.400,00

20

LORATADINA 1MG/ML XAROPE 100ML

2,5500

10.000,00

R$ 25.500,00

21

LOSARTANA POTASSICA 50 MG CPR

0,0600

500.000,00

R$ 30.000,00

22

METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL C APLICADOR

4,3800

5.000,00

R$ 21.900,00

23

NEOMICINA 5MG+BACITRACINA 250 UI/G POMADA

1,5500

30.000,00

R$ 46.500,00

24

PARACETAMOL 200 MG GOTAS 15 ML SOLUCAO ORAL

0,7100

30.000,00

R$ 21.300,00

25

PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO

0,0400

300.000,00

R$ 12.000,00

26

RANITIDINA 150 MG

0,1000

200.000,00

R$ 20.000,00

27

SALBUTAMOL 0,4MG/ML - XAROPE

1,1700

1.000,00

R$ 1.170,00

28

SULFATO FERROSO, 25 MG/ML DE FERRO II, SOLUÇAO ORAL - GOTAS - FRASCO 30 ML

0,8200

600,00

R$ 492,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 684.182,00

LOTE: 2 MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETAVEIS

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 INJETAVEL

8,1000

5.000,00

R$ 40.500,00

02

BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 U.I INJETAVEL

6,8900

2.000,00

R$ 13.780,00

03

HIDROCROTIZONA 100 MG FRASCO-AMPOLA

2,4000

500,00

R$ 1.200,00

04

HIDROCROTIZONA 500 MG FRASCO-AMPOLA

4,7900

1.000,00

R$ 4.790,00

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 60.270,00

TOTAL DO VENCEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. R$ 744.452,00

NOME:

MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ: 28.418.133/0001-00

CEP: 74.986-750

CIDADE/UF APARECIDA DE GOIANIA/GO

TELEFONES: (62) 3416-8300

E-MAIL:

REPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO CAVALCANTE DA NOBREGA JUNIOR

RG:

CPF: 305.680.561-91

LOTE1: FARMACIA BASICA

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

CLINDAMICINA 300 MG CAP

1,1100

5.000,00

R$ 5.550,00

02

CLORPROMAZINA 100MG

0,2200

30.000,00

R$ 6.600,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 12.150,00

LOTE: 2 MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETAVEIS

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA150 MG

13,0500

100,00

R$ 1.305,00

02

AGULHA 25 X 7 C/100

5,6500

1.000,00

R$ 5.650,00

03

AGULHA 25X8 COM 100 UNID.

5,6500

500,00

R$ 2.825,00

04

APARELHO PARA GLICEMIA ON CALL PLUS

27,4100

50,00

R$ 1.370,50

05

ATADURA CREPE 15CM DE 13 FIOS C 12 UND

5,4800

3.000,00

R$ 16.440,00

06

CLORIDRATO DE AMIODARONA 50MG/AMPOLA

2,1500

300,00

R$ 645,00

07

CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML SOL INJETAVEL

1,1900

500,00

R$ 595,00

08

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOL INJETAVEL 3ML

0,3800

6.000,00

R$ 2.280,00

09

DESLANOSIDEO 0,2ML, 0.2MG/ML AMPOLA

1,5400

5.000,00

R$ 7.700,00

10

DIMENIDRATO + CLOR. DE PIRIDOXINA 50 MG + 50 MG/ML AMPOLA

1,3900

1.000,00

R$ 1.390,00

11

EQUIPO MACRO GOTAS C/ INJETOR LATERAL C/ 250

209,9000

100,00

R$ 20.990,00

12

LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL TAMANHO 7,5 CAIXA C/100

51,8500

500,00

R$ 25.925,00

13

MALEATO DE METILERGOMETRINA 0,2MG/ML SOL INJETAVEL

1,5500

100,00

R$ 155,00

14

MASCARA DESCARTAVEL COM ELASTICO 50 UND

5,0200

1.000,00

R$ 5.020,00

15

PETIDINA 100 MG/2ML

2,1400

5.000,00

R$ 10.700,00

16

SERINGA HIPODERMICA DE SEGURANÇA 01 ML CAIXA COM 100 UNIDADES

14,0000

300,00

R$ 4.200,00

17

SORO GLICOFISIOLOGICO 250ML

2,8700

3.000,00

R$ 8.610,00

18

SORO RINGER SIMPLES BOLSA 250 ML

3,0900

3.000,00

R$ 9.270,00

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 125.070,50

TOTAL DO VENCEDOR: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES R$ 137.220,50

NOME: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI-ME CNPJ:26.457.348/0001-04

CEP: 74916-070

CIDADE/UF APARECIDA DE GOIANIA/GO

TELEFONES: (62) 3983-2238

E-MAIL: licitacao01@cadistribuidora.com

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO SANTANA COSTA

CPF: 899.100.521-72

LOTE1: FARMACIA BASICA

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

METRONIDAZOL + NISTATINA 100MG + 20.000 UI/G CREME GR

7,1900

5.000,00

R$ 35.950,00

02

PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 3 MG/ML FRASCO 60 ML

3,4200

5.000,00

R$ 17.100,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 53.050,00

LOTE: 2 MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETAVEIS

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

ABAIXADOR DE LINGUA COM 100 UND DESCARTAVEL

3,0400

500,00

R$ 1.520,00

02

AGUA DESTILADA 5000ML

8,7600

200,00

R$ 1.752,00

03

AGUA PARA INJECAO 10 ML

33,3200

100,00

R$ 3.332,00

04

AGULHA 13 X 0,45 CM CAIXA C/ 100 UNIDADES

5,8500

1.000,00

R$ 5.850,00

05

ALCOOL 70% C/ 1000ML CX C/12 UND

49,1700

300,00

R$ 14.751,00

06

ALGODAO HIDROFILO 500 GRS

9,5000

200,00

R$ 1.900,00

07

ALMOTOLIA DE PLASTICO COR AMBAR (MARRON) C/ TAMPA 250ML

2,6300

200,00

R$ 526,00

08

APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL INFANTIL

51,4100

100,00

R$ 5.141,00

09

APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL OBESO

64,4000

100,00

R$ 6.440,00

10

APARELHO DE PRESSAO ATERIAL ADULTO

51,4100

100,00

R$ 5.141,00

11

AVENTAL PLUMBIFERO PARA PROFISSIONAL DE RAIO X

832,9400

6,00

R$ 4.997,64

12

BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2LITROS

2,7000

1.000,00

R$ 2.700,00

13

CIMETIDINA 150 MG - INJETAVEL

0,7900

5.000,00

R$ 3.950,00

14

CINTO TIRANTE FIBRA RESGATE ADULTO

39,6000

5,00

R$ 198,00

15

CLORETO DE POTASSIO 19,1% AMP 10ML

0,2400

200,00

R$ 48,00

16

CLORETO DE SODIO SOL. INJETAVEL 0,9% (0,154 mEq/ml) - bolsa 250 ml

2,5300

15.000,00

R$ 37.950,00

17

CLORETO DE SODIO SOL. INJETAVEL 0,9% (0,154 mEq/ml) - bolsa 500 ml

3,1200

5.000,00

R$ 15.600,00

18

COLETOR DE URINA MASCULINO C EXTENSAO(COMP1.30MTS)CONF EM PVC ATOXICO E FLEXIVEL PRESERVATIVO D PURO LATEX TAMANHO 49MM

1,2900

500,00

R$ 645,00

19

DESINFETANTE HOSPITALAR DE ARTIGOS SEMI- CRITICOS CONTENDO 1 LITROS

7,2800

500,00

R$ 3.640,00

20

DETERGENTE ENZIMATICO 1 LT

210,8400

500,00

R$ 105.420,00

21

DIAZEPAM 5 MG/ML AMPOLA 2 ML

0,6300

1.000,00

R$ 630,00

22

ESCOVA GINICOLOGICA ENDOCERVICAL DESCARTAVEL PCT COM 100 UNIDADES

13,9200

3.000,00

R$ 41.760,00

23

ESPARADRAPO 10 CM X 4,5 METROS CAIXA COM 24 UNIDADES

138,0000

100,00

R$ 13.800,00

24

ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL PEQUENO

0,6300

4.000,00

R$ 2.520,00

25

ESPECULO VAGINAL TAM MEDIO

0,6600

6.000,00

R$ 3.960,00

26

ESTETOSCÓPIO DUPLO ANALOGICO

17,3000

25,00

R$ 432,50

27

FIO DE NYLON 6,0 COM AGULHA CAIXA COM 24 UNIDADES

30,7800

50,00

R$ 1.539,00

28

FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19MMX30M

2,7900

80,00

R$ 223,20

29

FITA CIRURGICA HIPOALERGICA 2,5 CM X 10 MTS CXC C/12 UND

26,0400

100,00

R$ 2.604,00

30

FIXADOR CITOLOGICO 100 ML SPRAY CAIXA COM 12 UNIDADES

56,0400

50,00

R$ 2.802,00

31

GLICOSE 250MG/10ML25% SOLUCAO INJETAVEL

0,2400

1.000,00

R$ 240,00

32

GLICOSE 500MG/10ML 50% SOLUCAO INJETAVEL

0,2500

1.000,00

R$ 250,00

33

LAMINA DE BISTURI N°15 - UTILIZADAS PARA CORTE DE PELE.

22,9500

50,00

R$ 1.147,50

34

LAMINA DE BISTURI N°20 - UTILIZADAS PARA CORTE DE PELE

22,9500

50,00

R$ 1.147,50

35

LAMINA DE BISTURI N°24 - UTILIZADAS PARA CORTE DE PELE

22,9500

50,00

R$ 1.147,50

36

LAMINA PARA MICROSCOPIA, LAPIDADA COM UMA EXTREMIDADE FOSCA

4,5200

200,00

R$ 904,00

37

LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL TAMANHO 8 CAIXA C/100

25,9500

200,00

R$ 5.190,00

38

LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL TAMANHO 8,5 CAIXA C/100

51,9000

100,00

R$ 5.190,00

39

MASCARA PARA INALACAO INFANTIL

5,5000

50,00

R$ 275,00

40

OXIMETRO DE PULSO PORTATIL COMPACTO, CURVA PLESTIMOGRAFICA, SENSOR DE SPO2

98,0000

10,00

R$ 980,00

41

PAPEL CREPADO 60 CM X 60 CM PCT C/ 500 UNIDADES

236,6000

50,00

R$ 11.830,00

42

PAPEL TOALHA 22 CM 2 DOBRAS C/ 1000 UND

11,1400

500,00

R$ 5.570,00

43

SABONETE LIQUIDO ASSEPSIA DE MAOS 5 LITROS

26,2500

300,00

R$ 7.875,00

44

SCALP 19G CX C/ 100 UNID

18,2300

10,00

R$ 182,30

45

SCALP 21 G C/ 100 UNID

18,2300

50,00

R$ 911,50

46

SCALP 23 G C/ 100

18,2300

200,00

R$ 3.646,00

47

SCALP 25 G. CX C/ 100 UNID

18,2300

50,00

R$ 911,50

48

SOLUCAO AQUOSA TOPICA PVPI 10% (IODO ATIVO) 1 LTR C/12

252,0000

24,00

R$ 6.048,00

49

SOLUCAO DEGERMANTE PVPI 10% (1% IODO ATIVO)CX C 12 UND C/1 LITRO

252,0000

30,00

R$ 7.560,00

50

SONDA FOLEY N 12(VESICAL)

2,6500

500,00

R$ 1.325,00

51

SONDA FOLEY N 14 (VESICAL)

2,6500

500,00

R$ 1.325,00

52

SONDA FOLEY N 16 (VESICAL)

2,6500

3.000,00

R$ 7.950,00

53

SONDA FOLEY N 18 (VESICAL)

2,6500

3.000,00

R$ 7.950,00

54

SONDA FOLEY N 20 ( VISICAL)

2,6500

3.000,00

R$ 7.950,00

55

SORO RINGER C/LACTADO 500 ML BOLSA

3,1600

3.000,00

R$ 9.480,00

56

SORO RINGER SIMPLES 500ML

3,0900

3.000,00

R$ 9.270,00

57

SULFATO DE GENTAMICINA 40 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL

0,8300

1.500,00

R$ 1.245,00

58

TERMOMETRO CLINICO DIGITAL - FAIXA DE MEDIÇÃO: DE 32,0°C - 43,9°C

8,9600

100,00

R$ 896,00

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 400.169,14

TOTAL DO VENCEDOR: C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: R$ 453.219,14

NOME: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI-ME CNPJ:03.250.803/0001-3

CEP: 78007-435

CIDADE/UF CUIABÁ/MT

TELEFONES:65 3611-7211

E-MAIL: licitacao@distribuidorafama.com.br

REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ NETO BRITO DOS SANTOS

CPF: 453.422.371-49

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

LOTE1: FARMACIA BASICA

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

DIAZEPAN 10MG CPR

0,0900

300.000,00

R$ 27.000,00

02

FENOBARBITAL 100 MG CPR

0,1200

100.000,00

R$ 12.000,00

03

FENOBARBITAL SODICO, 40 MG/ML, SOLUÇAO ORAL - GOTAS - FRASCO 20ML

3,4100

1.000,00

R$ 3.410,00

04

METOCLOPRAMIDA 4MG/ML 10ML GOTAS

0,7000

4.000,00

R$ 2.800,00

TOTAL DO LOTE:1 R$ 45.210,00

LOTE: 2 MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETAVEIS

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

AMINOFILINA 24 MG ML SOL INJETAVEL

1,0500

300,00

R$ 315,00

02

ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICA 15CMX1,0M PCT.c/12 UNIDADES

5,0100

50,00

R$ 250,50

03

ATADURA GESSADA RAPIDA 12CM X3M COMPOSTA POR SUBSTRATO GAZE ESPECIAL GIRO / CAIXA/ 24,00 INGLES 100% ALGODAO IMPREGNADA COM COLOIDAL CX C/ 20 UNIDADES

33,0900

500,00

R$ 16.545,00

04

CATETER I V RADIOPACO 22 GA X1,00IN 0,9X25MM 28ML/MIN CX C/ 50 UNIDADES

34,7300

50,00

R$ 1.736,50

05

CATETER I V RADIOPACO 24 GAX0,75 IN 0,7X19MM 17ML/MIN CX C/ 50 UND

38,3900

50,00

R$ 1.919,50

06

CLORIDRATO DE DOPAMINA 5 mg/ml solucao injetavel

1,8000

300,00

R$ 540,00

07

COLETOR P DESCARTE D MATERIAIS PERFURO- CORTANTE CAPACIDADE P 20 LTROS

5,0400

250,00

R$ 1.260,00

08

COLETOR PARA DESCARTE DE MATERIAIS DE PERFURO CORTANTE CAP. 13 LITROS

3,4600

100,00

R$ 346,00

09

ESPATULA DE AYRES C/100 UND

5,2200

3.000,00

R$ 15.660,00

10

FITA ADESIVA HOSPITALAR 19 MM X 50 M

2,3700

100,00

R$ 237,00

11

FRASCO PLASTICO PORTA LAMINAS P/ 03 UNIDADES

0,3400

1.500,00

R$ 510,00

12

GARROTE COM FECHO EM PVC QUE PERMITE AJUSTE FACIL E CONFORTAVEL.

7,3100

50,00

R$ 365,50

13

GARROTE EM TIRAS LIVRE DE LATEX

76,3400

2,00

R$ 152,68

14

GEL PARA MEIO DE CONTATO PARA TRANSMISSAO ULTRASONICO SEM ESSENCIA E SEM CORANTES

5,6400

100,00

R$ 564,00

15

GLICOSE 50% MG/ML 5% SOLUCAO INJETAVEL BOLSA 250ML

2,7900

1.000,00

R$ 2.790,00

16

LANCETAS PARA LANCETADOR, 28 G, ESPESSURA ULTRA FINA

5,7900

5.000,00

R$ 28.950,00

17

MASCARA DE INALACAO TAMANHO ADULTO

5,4200

30,00

R$ 162,60

18

PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAFO MILIMETRADO TAMANHO A4 COM 1000 FOLHAS

120,3100

20,00

R$ 2.406,20

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 74.710,48

TOTAL DO VENCEDOR: FAMA DISTIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME R$ 119.920,48

NOME: RINALDI& COCO-LTDA CNPJ:865.677.729-72

CEP: 85900-020

CIDADE/UF TOLEDO/PR

TELEFONES: 65-99263-7492

E-MAIL: contato@tolemed.com.br

REPRESENTANTE LEGAL: EDSON JOSE RINALDI

RG:

CPF: 865.677.729-72

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

LOTE1: FARMACIA BASICA

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

CARVEDILOL 12,5 MG

0,1200

25.000,00

R$ 3.000,00

02

CARVEDILOL 25MG

0,1600

25.000,00

R$ 4.000,00

03

CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 3,5 MG/ML%FRASCO 5ML

26,3500

1.000,00

R$ 26.350,00

04

DICLOFENACO DE SODICO 50MG

0,0400

300.000,00

R$ 12.000,00

05

ESPIROLACTONA 25 MG

0,1300

30.000,00

R$ 3.900,00

06

LEVONORGESTREL 0,75 MG COMPRIMIDO

3,7200

3.000,00

R$ 11.160,00

07

LORATADINA 10 MG COMP.

0,1100

25.000,00

R$ 2.750,00

08

METRONIDAZOL 40 MG/ML SUSPENCAO 100 ML

5,1500

2.500,00

R$ 12.875,00

09

PROPANOLOL 40MG CPR

0,0400

500.000,00

R$ 20.000,00

10

SALBUTAMOL 100 MCG/DOSE- AEROSOL ORAL 200 DOSE- FRASCO

6,9000

3.000,00

R$ 20.700,00

11

SULFATO DE ZINCO 4MG/ML XAROPE 100 ML

27,9000

5.000,00

R$ 139.500,00

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 256.235,00

LOTE: 2 MATERIAL DE PROCEDIMENTO INJETAVEIS

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

QTDE

VALOR TOTAL

01

ACIDO ASCORBICO, 100 MG/ML, INJETAVEL - AMPOLA 5ML

0,7000

2.000,00

R$ 1.400,00

02

AMPICILINA SODICA 1 GR INJETAVEL

3,7200

150,00

R$ 558,00

03

ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML AMPOLA 1 ML

0,4100

500,00

R$ 205,00

04

BOLSA RESGATE LARANJA E AZUL M COMPLETA

1.441,5000

4,00

R$ 5.766,00

05

CINTO TIRANTE FIBRA RESGATE INFANTIL

70,0000

5,00

R$ 350,00

06

COLAR CERVICAL RESGATE EM POLITILENO ( PP )

18,6000

10,00

R$ 186,00

07

COLAR CERVICAL RESGATE EM POLITILENO GRANDE

18,6000

30,00

R$ 558,00

08

COLAR CERVICAL RESGATE EM POLITILENO MEDIO

18,6000

30,00

R$ 558,00

09

COLAR CERVICAL RESGATE EM POLITILENO PEQUENO(P)

18,6000

30,00

R$ 558,00

10

COLETE IMOBILIZADOR DORSAL KED (ADULTO)

350,0000

5,00

R$ 1.750,00

11

COLETE IMOBILIZADOR DORSAL KED (INFANTIL)

350,0000

3,00

R$ 1.050,00

12

COLIRIO TRAVATAN 0,04MG/ML

100,0000

100,00

R$ 10.000,00

13

DIMENIDRATO 30MG+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 5MG+GLICOSE 100MG+FRUTOSE 100MG/ML INJ. 10ML

5,2000

2.000,00

R$ 10.400,00

14

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL

0,3400

10.000,00

R$ 3.400,00

15

FIO DE NYLON 2,0 COM AGULHA CAIXA COM 24 UNIDADES

29,1500

50,00

R$ 1.457,50

16

FIO DE NYLON 3,0 COM AGULHA CAIXA COM 24 UNIDADES

29,2000

50,00

R$ 1.460,00

17

FIO DE NYLON 4,0 COM AGULHA CAIXA COM 24 UNIDADES

29,2000

50,00

R$ 1.460,00

18

FIO DE NYLON 5,0 COM AGULHA CAIXA COM 24 UNIDADES

29,2000

50,00

R$ 1.460,00

19

FRALDA GERIATRICA TAMANHOS DIVERSOS P / M / G /GG/XG

11,2000

3.000,00

R$ 33.600,00

20

GAZE 09 FIOS C/ 8 CAMADAS 5 DOBRAS PCT 500 UND

9,6000

10.000,00

R$ 96.000,00

21

IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D)300MCG+SOLUCAO INJETAVEL

290,0000

50,00

R$ 14.500,00

22

LANCETAS PARA PUNCAO C/100 - CUMPRIR NR 32

24,9900

5.000,00

R$ 124.950,00

23

LENCOL EM PAPEL BRACO DESCARTAVEL MEDINDO 50X70, 100% CELULOSE RECICLADA COM FIBRAS NATURAIS.

10,0800

100,00

R$ 1.008,00

24

LUVA DE PROCEDIMENTO G CAIXA C/100

16,9900

1.000,00

R$ 16.990,00

25

LUVA DE PROCEDIMENTO M CAIXA C/100

16,9900

2.000,00

R$ 33.980,00

26

LUVA DE PROCEDIMENTO P CAIXA C/50

16,9900

1.000,00

R$ 16.990,00

27

LUVA DE PROCEDIMENTO PP CAIXA C/50

16,9900

500,00

R$ 8.495,00

28

SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO PARA LIXO CONTAMINADO DE 50 LITROS PACOTE COM 100 UND

28,6800

500,00

R$ 14.340,00

29

SERINGA HIPODERMICA DE SEGURANÇA 03 ML CAIXA COM 100 UNIDADES

22,9900

100,00

R$ 2.299,00

30

SERINGA HIPODERMICA DE SEGURANÇA 05 ML CAIXA COM 100 UNIDADES

20,9900

100,00

R$ 2.099,00

31

SERINGA HIPODERMICA DE SEGURANÇA 10 ML CAIXA COM 100 UNIDADES

31,9900

300,00

R$ 9.597,00

32

SERINGA HIPODERMICA DE SEGURANÇA 1ML, BICO SLIP

27,9000

500,00

R$ 13.950,00

33

SERINGA HIPODERMICA DE SEGURANÇA 20 ML CAIXA COM 100 UNIDADES

53,9900

300,00

R$ 16.197,00

34

TALA FACIL ARAMADA G - 02 PECAS - 30X8

17,0500

100,00

R$ 1.705,00

35

TALA FACIL ARAMADA M - 02 PECAS - 63X8

13,1800

100,00

R$ 1.318,00

36

TALA FACIL ARAMADA P - 02 PECAS - 53X8

10,5400

100,00

R$ 1.054,00

37

TALA FACIL ARAMADA PP - 02 PECAS - 30X8

8,2200

100,00

R$ 822,00

38

TIPOIA EM TNT DESCARTAVEL - TAMANHO UNICO CONFECCIONADO COM MATERIAL RESISTENTE E LAVAVEL; TIRANTE DE NYLON; FECHO PLASTICO

37,0000

4,00

R$ 148,00

39

TIRA PARA GLICEMIA CX/50 UNIDADES O VENCEDOR DESTE ITEM DEVERA FORNECER 01 (UM) APARELHO COMPATIVEL COM AS TIRAS A CADA 10 CAIXAS DE FITAS SOLICITADAS, SEM ONUS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE.

20,9900

15.000,00

R$ 314.850,00

40

TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO PCTE C/ 100 UN COR BRANCA

5,0600

50,00

R$ 253,00

TOTAL DO LOTE: 2 R$ 767.721,50

TOTAL DO VENCEDOR: RINALDI & COGO LTDA - ME R$ 1.023.956,50

5.1. As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos próprios previstos no orçamento anual do Município do exercício de 2019, bem como 2020;

24.2. Este termo não obriga o Município a firmar a aquisições, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

7. DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO

7.1. A CONTRATANTE é obrigada a acompanhar, fiscalizar, conferir o fornecimento dos produtos do objeto do presente certame, através de um Gestor/Fiscal a ser designado, por intermédio de Portaria, o qual deverá anotar em registro próprio, as falhas detectadas e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA;

7.1.1. A fiscalização será exercida no interesse do MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT e não exclui nem reduz a responsabilidade da licitante CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos;

7.1.2. Caberá à fiscalização exercer rigoroso controle no cumprimento do Contrato;

7.1.3. Caberá ainda ao Gestor do Contrato as seguintes atribuições:

7.1.3.1 Conferência dos produtos entregues;

7.1.3.2. Registrar no ato do recebimento dos produtos, eventuais ocorrências existentes;

7.1.3.3. Atestar tanto a qualidade dos produtos entregues, sendo responsável por essas declarações;

7.1.3.4. Aplicar as penalidades previstas neste edital e no presente instrumento, na hipótese da CONTRATADA, não cumprir o contrato ou ata de registro de preço, arcando a referida empresa com quaisquer prejuízos que tal ato acarretar à CONTRATANTE;

7.1.3.5. Deverá certificar, para fins de quitação das Notas Fiscais/Faturas, os documentos de regularidade fiscal da empresa.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

8.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização da Prefeitura Municipal, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo;

8.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;

8.3. Não realizar subcontratação total ou parcial dos produtos, sem anuência da Prefeitura Municipal. No caso de subcontratação autorizada pela Contratante, a Contratada continuará a responder direta e exclusivamente pelos produtos e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

8.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução do Contrato ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;

8.5. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execução do presente contrato ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências da Prefeitura Municipal;

8.6. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões, a critério da Administração, referentes ao fornecimento dos produtos, nos termos da Lei vigente;

8.7. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer a Prefeitura Municipal ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos equipamentos;

8.8. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante todo o fornecimento.

8.9. Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

9. DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

9.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;

9.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

9.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento;

9.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento dos produtos, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;

9.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos produtos, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;

9.6. Acompanhar a entrega, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, o fornecimento dos produtos fora das especificações deste Edital.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial n. 25/2019, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais prestador que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

10.2. O Registro de Preços efetuado não obriga o Município a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

10.3. A contratação junto a cada prestador registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato;

11. DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será feito após a apresentação da nota fiscal devidamente vistada e atestada pelo Fiscal do Contrato.

11.2. Realizado o fornecimento a licitante vencedora deverá apresentar, a(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, acompanhada(s) dos seguintes documentos:

11.2.1. Ofício solicitando o pagamento;

11.2.2. Certidão Negativa de Débitos – CND, referente às contribuições previdenciárias e às de terceiros;

11.2.3. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF;

11.2.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – TRT.

11.3. O pagamento será efetuado pelo Município de Rosário Oeste/MT no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

11.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:

11.4.1. Atestação pelo Fiscal do Contrato, com relação ao cumprimento do objeto desta licitação, das notas fiscais emitidas pela licitante vencedora.

11.5. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição completa do objeto executado a esta Prefeitura Municipal, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento:

11.5.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

11.5.2. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.

11.6. O Município de Rosário Oeste/MT não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de factoring.

11.7. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

12. DAS ALTERAÇÕES

12.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência deste Instrumento, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

12.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

12.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

12.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

12.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13.1. O proponente terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, a pedido, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam saneadas, após protocolado em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da constatação das hipóteses a seguir explicitadas:

13.1.1. Comprovar, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações;

13.1.2. Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado.

13.2. Por iniciativa da Prefeitura Municipal de ROSÁRIO OESTE/MT, o registro será cancelado:

13.2.1. Quando o proponente:

13.2.1.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

13.2.1.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

13.2.1.3. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

13.2.1.4. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, da Nota de Empenho, decorrente da Ata de Registro de Preços;

13.2.2. A Prefeitura Municipal de ROSÁRIO OESTE/MT poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.

14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei 8.666/93, quais sejam:

14.1.1. Por atraso injustificado na execução do objeto:

14.1.1.1 Atraso de até 10 (dez) dias, multa diária de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), sobre o valor da nota de empenho;

14.1.1.2 Atraso superior a 10 (dez) dias, multa diária de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) sobre o total dos dias em atraso, aplicado sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo das demais cominações legais;

14.1.1.3. No caso de atraso no recolhimento da multa aplicada, incidirá nova multa sobre o valor devido, equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) até 10 (dez) dias de atraso e 0,40% (quarenta centésimos por cento) acima desse prazo, calculado sobre o total dos dias em atraso.

14.1.2. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas neste ato convocatório, a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT poderá, garantida a prévia defesa, aplicar, também, as seguintes sanções:

14.1.2.1. Advertência,

14.1.2.2. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor homologado, atualizado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT;

14.1.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por prazo não superior a 02 (dois) anos;

14.2. As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente;

14.3. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT;

14.4. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis;

14.5. Nas hipóteses de apresentação de documentação inverossímil, cometimento de fraude ou comportamento de modo inidôneo, a licitante poderá sofrer, além dos procedimentos cabíveis de atribuição desta instituição e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:

14.5.1. Desclassificação ou inabilitação caso o procedimento se encontre em fase de julgamento;

14.5.2. Cancelamento da ata de registro de preços, se esta já estiver assinada, procedendo-se a paralisação do fornecimento dos produtos;

15. DA GARANTIA

15.1. Se, a qualquer tempo, o Município vier a observar qualquer tipo de dano material, ou desconformidade com as especificações constantes deste instrumento, este deverá ser substituído, sendo de inteira responsabilidade da empresa contratada.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As omissões deste instrumento e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº. 22/2019 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

16.2. Caberá ao Município de Rosário Oeste/MT o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

17. DA PUBLICAÇÃO

17.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

18. DO FORO

18.1. Fica eleito o foro da Comarca de Rosário Oeste/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Rosário Oeste/MT, em 31 de MAIO de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT

Contratante

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI-ME

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALARES EIRELLI- ME

RINALDI & COGO LTDA

Contratadas

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