PORTARIA Nº 112/2019 (QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO O SR. WESLEY ROSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA)
7 de Junho de 2019
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Complementar nº045/2013, Dispõe sobre criação e transformação de cargos efetivos e ampliação de vagas, com remuneração de acordo com a Lei Complementar nº 015/2008, e dá outras providências;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar o servidor WESLEY ROSA DE OLIVEIRA, portador da CI/RG nº. 1250845-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 011.095.771-76, servidor efetivo no cargo de Motorista, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura, com carga horária de 40 horas semanais.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 05 de Junho de 2019.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal