PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
7 de Junho de 2019
PORTARIA DLC N° 119/2019
DATA: 05 de junho de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Dorival Gomes de Souza, inscrito no CPF n° 925.508.511.53, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 063/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa O. MONTAGNA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.969.636/0001-04, qual tem por objeto a “Aquisição de peças mecânicas originais de 1ª linha para a frota municipal de veículos leves, médios e pesados, peças originais de 1ª linha para máquinas pesadas, tratores e implementos.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Ana Claudia Schmitz, portadora do CPF n° 038.303.471.03, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 05 de junho de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 120/2019
DATA: 05 de junho de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Jeferson da Silva Santos, inscrito no CPF n° 028.282.295.05, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 063/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa O. MONTAGNA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.969.636/0001-04, qual tem por objeto a “Aquisição de peças mecânicas originais de 1ª linha para a frota municipal de veículos leves, médios e pesados, peças originais de 1ª linha para máquinas pesadas, tratores e implementos.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Leidiane Alves dos Santos Barbosa, portadora do CPF n° 046.720.591.46, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 05 de junho de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
DANIEL ORZECHOVSKI
Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serv. Públicos
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 121/2019
DATA: 05 de junho de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcos Delavy, inscrito no CPF n° 516.887.609.97, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 063/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa O. MONTAGNA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.969.636/0001-04, qual tem por objeto a “Aquisição de peças mecânicas originais de 1ª linha para a frota municipal de veículos leves, médios e pesados, peças originais de 1ª linha para máquinas pesadas, tratores e implementos.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Leidiane Godinho da Silva, portadora do CPF n° 040.699.291.69, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 05 de junho de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SANDRA KLASSEN GRZECHOTA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 122/2019
DATA: 05 de junho de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Natielly Poliana da Silva, inscrita no CPF n° 056.097.191.51, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 063/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa O. MONTAGNA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.969.636/0001-04, qual tem por objeto a “Aquisição de peças mecânicas originais de 1ª linha para a frota municipal de veículos leves, médios e pesados, peças originais de 1ª linha para máquinas pesadas, tratores e implementos.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Emely Camila Silva Souza, portadora do CPF n° 046.163.271.30, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 05 de junho de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 123/2019
DATA: 05 de junho de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Suely Rodrigues de Queiroz, inscrita no CPF n° 063.374.666.59, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 063/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa O. MONTAGNA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.969.636/0001-04, qual tem por objeto a “Aquisição de peças mecânicas originais de 1ª linha para a frota municipal de veículos leves, médios e pesados, peças originais de 1ª linha para máquinas pesadas, tratores e implementos.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Fernanda Carrilho Goncalves, portadora do CPF n° 031.386.121.80, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 05 de junho de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SINTIA REGINA BRANDALIZE PASCOSKI
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Registre-se, publique-se e Afixe-se