LEI MUNICIPAL 1.542/2019

de 06 de Junho de 2.019

Autoria: Vereadora SELMA ANZIL DA SILVA

Dispõe sobre criação do DIA DA PRODUTORA RURAL, no Município de Rosário Oeste, no dia 20 de Junho”.

A Câmara Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, aprovou e eu, Prefeito Municipal, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Instituir no âmbito do município de Rosário Oeste, o DIA DA PRODUTORA RURAL, a ser comemorado dia 20 de Junho.

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 06 de Junho de 2.019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal