Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 08/2019, Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA a Empresa A. S. DE FREITAS SERVIÇOS - ME; Fundamento Legal: art.65, da Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Retificação de cláusula contratual - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO, no Item 12.2. Fica designado o Senhor ROGÉRIO ALVES CORRÊA, portador do CPF sob n° 593.996.001-49, com observância da legislação vigente, em acompanhar e fiscalizar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, e exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos.