DECRETO N° 012.2019
7 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/2019
“Dispõe sobre Luto oficial de 03 (três) dias, Ponto Facultativo no dia 07/06/2019 e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, SenhorJOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal, e demais legislações em vigor, e, considerando o falecimento da Sra. MANOELA GOMES, médca Colaboradora deste Município, também filha do servidor Público do Município o Sr. MANOEL GOMES, tendo prestado relevantes serviços na área de saúde do Município de Arenápolis, sendo uma perda inestimável a todos os munícipes desta urbe.
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial de 03 (três) dias, a partir do dia 06/06/2019 e Ponto Facultativo no dia 07/06/2019 (sexta feira), pelo falecimento do senhora MANOELA GOMES, pelos relevantes serviços prestados, a este município.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal, aos 06 dias do mês de junho de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS–MT.