SÚMULA: ‘’FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 14 DE JUNHO DE 2019 E 21 DE JUNHO DE 2019’’.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o feriado Municipal “Do Padroeiro da Cidade”, dia 13 de Junho de 2019.

CONSIDERANDO o feriado de ‘’Corpus Christi’’, dia 20 de Junho de 2019.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho do corrente ano, em decorrência do feriado Municipal “Do Padroeiro da Cidade”, dia 13 de Junho.

ARTIGO 2º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 21 de Junho do corrente ano, em decorrência do feriado de ‘’Corpus Christi’’, dia 21de Junho de 2019.

ARTIGO 3º - Os serviços públicos de urgência e emergência nas áreas de Saúde e Obras, bem como os órgãos e serviços que não admitem paralisação terão atendimento normal nos dias referidos no artigo anterior.

PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de eventual necessidade de serviços, os servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.

ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Nova Monte Verde – MT, 07 de Junho de 2019.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

Prefeita Municipal