Espécie: 10º Termo Aditivo do Contrato nº 57/2015, Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA a empresa RODRIGUES DOS SANTOS & ABREU SANTOS LTDA; Fundamento Legal: art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Retificação da cláusula contratual - CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO, no Item 15.1. Fica designado o Senhor JOSÉ CHARUPA GOMES, portador do CPF nº 452.523.511-04, com observância da legislação vigente, em acompanhar e fiscalizar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, e exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivo.