Data: 10/06/2019.

SÚMULA: Ponto Facultativo no dia 14 e dia 21 de Junho de 2019.

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo; e considerando o Decreto nº 046/2019 da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, resolve:

Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo dia 14 de Junho de 2019, considerando o Feriado Municipal ¨Dia do Padroeiro da Cidade¨ dia 13 de Junho e Ponto facultativo dia 21 de Junho de 2019, considerando Feriado de ¨Corpus Christis¨ dia 20 de Junho.

Artigo 2º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário

NOVA MONTE VERDE-MT., 10 DE JUNHO DE 2019.

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Vereador Presidente