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Pref. Juara

Portaria n° 177/2019.

Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização para Execução de Recomposição de Pavimento Asfáltico (Tapa Buraco) com Concreto Betuminoso Usinado Quente - CBUQ em Vias Públicas da Cidade de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.993 de 02/04/2019.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil Gustavo Cezar Ferreira portador, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da obra de Execução de Recomposição de Pavimento Asfáltico (Tapa Buraco) com Concreto Betuminoso Usinado Quente - CBUQ em Vias Públicas da Cidade de Juara/MT, conforme Tomada de Preços n.º 002/2019 e Instrumento Contratual nº 011/2019.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 178/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Construção de Sarjetão na Avenida Rio de Janeiro no Munícipio de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.994 de 02/04/2019.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra “Construção de Sarjetão na Avenida Rio de Janeiro no Município de Juara/MT”. Conforme modalidade Licitatória Pregão nº 084/2018, Instrumento Contratual nº 246/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 179/2019.

Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da execução de 100 km de Rodovia Estadual não pavimentadas.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.996 de 02/04/2019.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Recuperação e Manutenção de 100 km de Rodovia Estaduais não pavimentadas, MT-338 e na MT-417, no Município de Juara, conforme Tomada de Preço nº 004/2017 e Instrumento Contratual 237/2017.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria n° 180/2019.

Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Construção do Centro de Reabilitação CER tipo II.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.997 de 02/04/2019.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra Construção do Centro de Reabilitação CER Tipo II, conforme modalidade licitatória Concorrência Pública nº 01/2015 e Instrumento Contratual 136/2015.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria n° 181/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial no Bairro Jardim Paranaguá e Centro – Recurso FETHAB.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.999 de 02/04/2019.

Considerando o artigo 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Prestação Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial no Bairro Jardim Paranaguá e Centro – Recurso FETHAB, referente Tomada de Preço n° 07/2016 e Instrumento Contratual 207/2016.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 182/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Construção de 01 (uma) quadra Esportiva com cobertura e vestuário Escola Municipal Costa e Silva.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.000 de 02/04/2019.

Considerando o artigo 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Construção de 01 (uma) quadra Esportiva com cobertura e vestuário Escola Municipal Costa e Silva, referente Tomada de Preço n° 04/2014 e Instrumento Contratual 165/2014.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 183/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Revestimento com CBUQ.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.002 de 02/04/2019.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da obra de Execução de Revestimento com CBUQ nas Avenidas Airton Senna e Rio Arinos, no Município de Juara, conforme Tomada de Preço nº 002/2018 e instrumento Contratual nº 167/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 184/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Restauração da malha Viária com execução de micro revestimento e CBUQ nas vias Urbanas.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.005 de 02/04/2019.

Considerando o artigo 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Restauração da Malha Voaria com execução de mirco revestimento e CBUQ nas vias Urbanas do Município de Juara, conforme processo Licitatório concorrência Pública nº 001/2018 e contrato CPL nº 209/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 185/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização e execução de construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, na Escola Municipal Rui Barbosa.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.007 de 02/04/2019.

Considerando o artigo 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Construção de Cobertura da quadra Poliesportiva, padrão FNDE, na Escola Municipal Rui Barbosa, referente Tomada de Preço n° 01/2016 e Instrumento Contratual 068/2016.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 186/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra Recuperação de Estradas Vicinais com Construção de Bueiros Tubulares e Celulares de Concreto no Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.008 02/04/2019.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Recuperação de Estradas Vicinais com Construção de Bueiros Tubulares e Celulares de Concreto, no Município de Juara/MT”. Conforme Contrato de Repasse nº 842312/2016/MAPA, modalidade licitatória Tomada de preço nº 005/2018 e Instrumento Contratual nº 232/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 187/2019.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades na Cidade de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.010 de 02/04/2019.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades da Cidade de Juara/MT (Jardim Paranaguá, Jardim Santa Helena, Parque Kennedy e Parque Alvorada). Conforme Termo de Convênio nº 0310.552.35/2009 SINFRA/Ministério das Cidades/Município, modalidade Licitatória concorrência Pública nº 003/2018 e Instrumento Contratual nº244/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 188/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TANIA LUIZA FONSECA WURZLER-5541.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.791 de 18 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015 a servidora TANIA LUIZA FONSECA WURZLER, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 001015354 SSP/MS e do CPF Nº 024.062.711-37, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 189/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE CRISTINA DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE PROFESSOR- 96.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.351 de 25/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELAINE CRISTINADA SILVA MOREIRA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11779969 SEJSP/MT e do CPF nº 841.134.641-20, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 190/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNADELLI DO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO-6899.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.564 de 27/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNADELLI,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1516979 SSP/MT e do CPF nº 017.035.901-80, que exercia o cargo deESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento/CTA/SAE, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 191/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO ALCANTARA MOTA-325.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.587 de 27 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019, referente ao período aquisitivo de 02/01/2007 a 02/01/2012 ao servidor PEDRO ALCANTARA MOTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 04910940 SSP/MT e do CPF Nº 352.806.891-49, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 192/2019.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GEORGE BARROS AMORIM PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.565 de 27/03/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor GEORGE BARROS AMORIM, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13995880 SSP/MT e do CPF nº 005.780.723-00, ESPECIALISTA SAÚDE/Biomédico, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 193/2019.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho do quadro geral do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 5.629 de 28 de março de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores do Quadro Geral do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Leandro Nepomuceno Filho- Presidente

2) Cleide de Lima – Membro Titular

3) Eurico Bento– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 383/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 194/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSELIA PEREIRA DA SILVA-1610.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.732 de 28 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2019 a 30/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/2008 a 01/02/2013 a servidora JOSELIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14170434 SSP/MT e do CPF Nº 982.273.781-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 195/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 242/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA JANAINA AMORIM DURÃES NO CARGO DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando a Lei Complementar nº 163/2018 e Lei Municipal nº 2.689/2018.

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 5.860 de 01/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 242/2018 que designou a servidora JANAINA AMORIM DURÃES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21233489 SSP/MT e do CPF nº 032.695.941-60, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Encarregado Administrativo do Fundo Previdência Própria, junto a Secretaria Municipal de Administração/PREV-JUARA- Fundo de Previdência Própria, retornando a mesma Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitações, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA N.º 196/2019.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Físico e Financeiro da carga Patrimonial do PREV-JUARA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Juara - MT e, dá outras providências.”

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.860 de 01 de abril de 2019;

Considerando a necessidade da instituição de comissão para zelar pelos bens patrimoniais do PREV-JUARA;

Considerando a inexistência de pessoal lotado na unidade administrativa do PREV-JUARA;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear membros da Comissão de Administração de Bens Patrimoniais, com atribuições para fazerem o levantamento de todos os bens da PREV-JUARA, sua avaliação e se necessário declara- los inservíveis.

▪ Presidente: Alexandra Rosa Silva – CPF nº: 818.932.301-63

▪ Membro: Sandra Almeida Torsi Galvão – CPF nº: 667.373.201-63

▪ Membro: Neiva Cristiane Tardivo- CPF nº 918.967.031-00

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 353/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP N° 197/2019.

"Nomeia servidora responsável pelo envio, em meio magnético, das informações do APLIC ao TCE, do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara – PREV-JUARA e, dá outras providencias.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.860 de 01 de abril de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1o - Designar a servidora Sr.ª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, portadora do CPF sob o nº 667.373.201-63 e do RG sob o nº 1018349-3 SSP/MT, concursada no cargo de Agente Administrativo II-Extinção, matrícula n.º 347, como responsável, no Município de Juara-MT, pelo envio das informações do APLIC ao TCE por meio magnético do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara-MT

Art. 2°.Caberá aos órgãos competentes do município, a providência pertinente, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quanto aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº 354/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 198/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANAINA AMORIM DURÃES-7294.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.738 de 28/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora JANAINA AMORIM DURÃES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21233489 SSP/MT e do CPF nº 032.695.941-60, que exerce o cargo deAgente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitações para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 199/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PATRICIA ATALAIA DE ALMEIDA ALVES-6276.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.907 de 01/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora PATRICIA ATALAIA DE ALMEIDA ALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 24582549 SSP/MT e do CPF nº 048.706.371-62, que exerce o cargo deAuxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 200/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº APARICIO CARDOZO DA ROZA A NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.939 de 01/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. APARICIO CARDOZO DA ROZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 21162876 SSP/PR e do CPF nº 334.755.209-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento de Imprensa e Relações Públicas, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.05

- Chefia de Gabinete do Prefeito

02.05.02

- Departamento de Imprensa e Relações Publicas

2116

- Manutenção Enc com Serv. Depto Imprensa e Relação Públicas

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 201/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL GERSON FERREIRA DE SOUZA-1693.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.242 e 6.290 de 04/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor GERSON FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4212094 SSP/MG e do CPF nº 618.442.846-20, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 202/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR VALDIR PEREIRA DE CARVALHO

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.969 de 02/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Período

Classe /Nível

Valdir Pereira de Caravalho-4451

Mecânico de Maquina Pesada

01/07/2014

À

01/07/2017

De C/3

Para C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 203/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARINES DA SILVA SOUZA ALVES-4358.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 18.229 de 27/09/2018.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora MARINES DA SILVA SOUZA ALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11613818 SJ/MG e do CPF nº 581.036.861-15, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 204/2019.

Institui Comissão de Organização Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Saúde.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 45 da Lei Orgânica do Município;

Considerando: Processo SAD nº 6.314 de 04/04/2019.

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Saúde,

MEMBROS:

1) Maquilaine Henriqueta Miranda- Matrícula 5703.

2) Claudemir Volpato - Matrícula 6351

3) Simara Brizolla- Matricula 4380

Parágrafo único. A comissão prevista no “caput” deste artigo elegerá por maioria dos votos o seu Presidente em primeira reunião com a presença de todos os membros.

Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º -Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 205/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA LOUREIRO HOYLER FERREIRA ROCHA-7047.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.985 de 07/03/2019, 4.076 de 07/03/2019, 192 de 08/01/2019 e 6.206 de 04/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora MARIA CELIA LOUREIRO H. FERREIRA ROCHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2373153 SSP/MT e do CPF nº 967.248.389-91, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 206/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 328/2018, DESIGNAR A SERVIDORA CRISTIANI DE SOUZA AVILA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.233 de 17/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus a servidora Cristiani de Souza Ávila-6089, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6.640.936-8 SSP/PR e do CPF nº 032.734.039-85, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF- Estratégia Saúde para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE), junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, com efeitos retroagindo em 01 de abril de 2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogar em especial a Portaria GP nº 328/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 207/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANI DE SOUZA AVILA NO PROGRAMA DST/HIV/AIDS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 17.330 de 18/09/2019 e 12.416 de 16/07/2018.

Considerando, o Ofício nº 188/2018/SMS/CTA/SAE.

Considerando, a Resolução nº 027 de 14/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANI DE SOUZA AVILA-6089, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6.640.936-8-SSP/PR e do CPF nº 032.734.039-85, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF- Estratégia Saúde para exercer a função de Coordenadora pela Responsabilidade Técnica do Programa DST/HIV/AIDS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, conforme Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, com efeitos retroagindo em 01 de abril de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 208/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JESSICA DUQUINI SANTANA NO PROGRAMA DST/HIV/AIDS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 17.330 de 18/09/2019 e 12.416 de 16/07/2018.

Considerando, o Ofício nº 188/2018/SMS/CTA/SAE.

Considerando, a Resolução nº 027 de 14/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora JESSICA DUQUINI SANTANA-7270, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1268712 SSP/RO e do CPF nº 025.528.812-38, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para exercer a função de Auxiliar pela Responsabilidade Técnica do Programa DST/HIV/AIDS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, conforme Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, com efeitos retroagindo em 01 de abril de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 209/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO HAROLDO HATANAKA-143.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.118 de 03/04/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/04/2019 A 04/05/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 A 09/07/2008, ao servidor HAROLDO HATANAKA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 78971871 SSP/SP e do CPF Nº 010.174.928-75, que exerce o cargo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº210/2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.400 de 05/04/2019.

Considerando, Resolução nº007/2019 de 29/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde.

Coordenação Geral - Francisca Constantino de Souza

Comissão de Relatoria Geral

ü Dulcimeire Aparecida da Silva

ü Monica Gomes F da Silva

Comissão Temática e Planejamento

ü Fernanda Silveira Vaz

ü Edna Benevides de Souza Lima.

Comissão de Credenciamento e Cultura

ü Tatiane Luzia Vasselli

ü Patrícia dos Santos Faria de Brito

ü Cristiani de Souza Ávila

Comissão Eleitoral

ü Nerai Teresinha dos Santos Krein

ü Pedro Alcântara Mota

ü Marilene Pivato Cardoso

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº211/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHIRLEI SOUZA SANTOS-6823.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.401 de 05/04/2019;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora SHIRLEI SOUZA SANTOS-, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10580930 SSP/MT e do CPF Nº 868.036.111-91, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 212/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOCIMARA HEIDE HALINO PEREIRA-4390.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.794 de 18/03/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/04/2019 A 06/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 A 01/07/2013, a servidora JOCIMARA HEIDE RAULINO PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14239558 SSP/MT e do CPF Nº 945.118.451-15, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 213/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 642/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA KARLA CRISTINA DE MORAES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 722 de 16/01/2019.

RESOLVE:

Art.1º- Revogar a Portaria GP nº 642/2018 que designou a servidora KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13411969 SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para responder sem ônus pelo cargo de Coordenador da Divisão de Prestação de Contas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Prestação de Contas, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 214/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.539 de 08 de abril de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que comporão a comissão de Baixa e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

Presidente

Norma Jaqueline de Oliveira

Membros

Michele Barreto de Gois

Ana Lucia de Araújo Tavares

Elsa Aparecida de Souza Silva

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 396/2018 de 20/07/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 215/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.540 de 08 de abril de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que comporão a comissão de Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Juara.

Presidente

Tiago Holanda Rodrigues

Membros

Elsa Aparecida de Souza Silva

Norma Jaqueline de Oliveira

Ana Lucia de Araújo Tavares

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando em especial a Portaria GP nº 688/2017 de 17/08/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 216/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE ANTÔNIO DE SOUZA-4479.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.357 de 25/03/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/04/2019 A 06/07/2019, referente ao período aquisitivo de 07/12/2013 A 07/12/2018, ao servidor VICENTE ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10393118 SSP/SP e do CPF Nº 001.337.738-84, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Público, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 217/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.560 de 29/01/2019.

Considerando, O Processo de SAD nº 24.325 de 27/12/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Sandra Aparecida Cavallari, brasileira, maior, efetiva no cargo Professor, matricula nº 1428, Vanize Inêz Dalla Costa Pedro, brasileira, maior, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, Matricula nº7028, Marinha Francisca da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, matrícula nº 540 e, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de irregularidade na conduta da servidora Angélica Alves da Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 218/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA MENDES LOPES SANTOS DO CARGO DE ASSITENTE TÉCNICO SAÚDE- 6274.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.745 de 10/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELIZANGELA MENDES LOPES SANTOS,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 25762222 SSP/MT e do CPF nº 005.072.711-73, que exercia o cargo de ASSITENTE TÉCNICO SÁUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 219/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS-5642.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.686 de 14/02/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 11/04/2019 A 10/05/2019, referente ao período aquisitivo de 09/08/2010 a 09/08/2015, a servidora LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 73611733 SSP/PR e do CPF Nº 904.184.681-68, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 220/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR EVERALDO MIRANDA GALDINO-809.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.499 de 12/02/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe /Nível

Everaldo Miranda Galdino-809

10/12/2014 a 10/12/2017

De D/5

Para D/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 221/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO ANTÔNIO CAMARGO NOGUEIRA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS - 2564.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 24.395 de 28/12/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ocupado pelo servidor ANTÕNIO CAMARGO NOGUEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11056363 SSP/MT e do CPF nº907.911.501-00, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 222/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - 2899

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.376 de 26/03/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/04/2019 A 14/05/2019, referente ao período aquisitivo de 02/03/2010 a 02/03/2015, a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileira, residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1662665 SSP/MT e do CPF Nº 423.519.525-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº223/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS OLIVIA MARIA DA SILVA E VALDELICE APARECIDA MIRANDA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.095 de 15/04/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Período

Nível

2444

Olivia Maria da Silva

01/04/2004

01/04/2017

A

01/04/2019

C/5

C/6

2447

Valdelice Aparecida Miranda

01/04/2004

01/04/2017

A

01/04/2019

B/5

B/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº224/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA NEUZA MARIA DOS ANJOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.093 de 15/04/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Período

Nível

302

Neuza Maria dos Anjos

18/02/1998

18/02/2017

A

18/02/2019

B/7

B/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº225/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LENIR MARIA CASTANHO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.091 de 15/04/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Período

Nível

1700

Lenir Maria Castanho

25/04/2001

25/04/2017

A

25/04/2019

C/6

C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº226/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.089 de 15/04/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Período

Nível

2457

Cristiane de Paula Santos

23/04/2004

23/04/2017

A

23/04/2019

B/5

B/6

1689

Iraci Belarmino dos Santos

04/04/2001

04/04/2017

A

04/04/2019

B/6

B/7

1703

Leonice Rupolo Carvalho dos Santos

05/04/2001

05/04/2017

A

05/04/2019

B/6

B/7

1697

Maria Lucia Smith

25/04/2001

25/04/2017

A

25/04/2019

B/6

B/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 227/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO RAYMUNDO DE MORAES NETO-1537.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.551 de 08/07/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/04/2019 a 16/05/2019, referente ao período aquisitivo de 09/11/2006 A 09/11/2011 ao servidor ANTONIO RAYMUNDO SE MORAES NETO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10922580 SSP/MT e do CPF Nº 544.357.221-00, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 228/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 377/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.129 de 16/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 377/2018 que designou o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, retornando o mesmo no cargo de origem Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 229/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SILVIA REGINA CREMONEZ SIRENA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.129 de 16/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora SILVIA REGINA CREMONEZ SIRENA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 31951275 SSP/PR e do CPF nº 571.507.371-53, no cargo de Secretária Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para o Município de Juara, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 230/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.072.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

-Departamento de Gestão Administrativa

2057

- Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 231/2019.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº361/2016 QUE CONCEDEU ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

RESOLVE:

Art. 1º -Retificar a Portaria GP nº 361/2016 que Concedeu aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

ONDE SE LÊ:

Nome

Período

Classe Nível

Antônio Raymundo de Moraes Neto

12/03/2013 a 12/03/2016

De C/5

Para C/6

Abdisio Soares Mendes Junior

16/03/2013 a 16/03/2016

De B/4

Para B/5

Abel Dante

13/03/2013 a 13/03/2016

De B/5

Para B/6

Adilza Basília Fabrini

16/03/2013 a 16/03/2016

De B/4

Para B/5

Afonso Vasselli

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/4

Para B/5

Aluísio Cassiano Sampaio

08/03/2013 a 08/03/2016

De A/4

Para A/5

Ana Teresinha Cypel

20/03/2013 a 20/03/2016

De D/5

Para D/6

Antônio Amaro de Oliveira

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Antônio Jose Santana Neto

20/03/2013 a 20/03/2016

De D/5

Para D/6

Antônio de Pádua A. Filho

09/03/2013 a 09/03/2016

De C/3

Para C/4

Aparecido da Silva

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Carlos Roberto Aguiar

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/4

Para B/5

Célio Pereira

08/03/2013 a 08/03/2016

De B/4

Para B/5

Claudemir Pereira Marques

14/03/2013 a 14/03/2016

De C/5

Para C/6

Dalva Coutinho Tobias

10/03/2013 a 10/03/2016

De B/4

Para B/5

Dilce Graebin

25/03/2013 a 25/03/2016

De B/2

Para B/3

Donizete Lisboa

12/03/2013 a 12/03/2016

De C/5

Para C/6

Edimilson Nogueira da Silva

06/03/2013 a 06/03/2016

De B/5

Para B/6

Elsa Aparecida de Souza Silva

15/03/2013 a 15/03/2016

De A/5

Para A/6

Elza Maria Teodoro

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Fátima Bezerra Chaves

13/03/2013 a 13/03/2016

De D/5

Para D/6

Francisco de Almeida Filho

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Geraldo Isidio de Sá

12/03/2013 a 12/03/2016

De C/5

Para C/6

Gilmar Freitas do Nascimento

12/03/2013 a 12/03/2016

De C/5

Para C/6

Gilmar Jose Martins

12/03/2013 a 12/03/2016

De C/5

Para C/6

Gilson Marques

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Jaire Barbosa dos Santos

12/03/2013 a 12/03/2016

De C/5

Para C/6

Joao Batista Rissotti

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/4

Para B/5

João Venâncio da Silva

28/03/2013 a 28/03/2016

De A/5

Para A/6

Jorge Roberto Barboza

08/03/2013 a 08/03/2016

De B/4

Para B/5

Jose Gonçalves da Costa

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Jose Gonçalves Rocha

20/03/2013 a 20/03/2016

De B/5

Para B/6

Jose Luiz Teixeira

21/03/2013 a 21/03/2016

De B/5

Para B/6

Jose Rosa

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Jose Sebastião Barbosa da Silva

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Josélia Pereira da Silva

29/03/2013 a 29/03/2016

De C/5

Para C/6

Lazaro Gomes de Castro

08/03/2013 a 08/03/2016

De B/4

Para B/5

Luiz Ito

12/03/2013 a 12/03/2016

De C/5

Para C/6

Manoel Saturnino Rosa

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Marcly Schelles de Lima

14/03/2013 a 14/03/2016

De D/5

Para D/6

Maria Aparecida Gonçalves Lima

10/03/2013 a 10/03/2016

De B/4

Para B/5

Maria das Dores Pinheiro

16/03/2013 a 16/03/2016

De A/5

Para A/6

Maria Elena B. P. da Silva

12/03/2013 a 12/03/2016

De A/5

Para A/6

Maria Jose dos Santos Alves

29/03/2013 a 29/03/2016

De B/2

Para B/3

Marina Miyako Takeda

12/03/2013 a 12/03/2016

De D/5

Para D/6

Meritawara Nibetad Baganha

08/03/2013 a 08/03/2016

De A/4

Para A/5

Mitode Brehula

14/03/2013 a 14/03/2016

De B/5

Para B/6

Nicodemos Nunes

12/03/2013 a 12/03/2016

De A/5

Para A/6

Nilson Barbosa de Souza

14/03/2013 a 14/03/2016

De B/5

Para B/6

Osmar Barbosa Maia

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Oswaldo Akira Kishino

12/03/2013 a 12/03/2016

De D/5

Para D/6

Paulo Ramos Pereira

08/03/2013 a 08/03/2016

De C/4

Para C/5

Pedro Pavão

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/3

Para B/4

Romildo Figueira

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Rosalina Maria Jesus

16/03/2013 a 16/03/2016

De B/4

Para B/5

Rosemar Ferreira Ignácio

11/03/2013 a 11/03/2016

De B/4

Para B/5

Silvio Alves de Souza

20/03/2013 a 20/03/2016

De C/5

Para C/6

Simone Aparecida Minozzo

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/3

Para B/4

LEIA SÊ:

Nome

Período

Classe Nível

Antônio Raymundo de Moraes Neto

12/03/2010 a 12/03/2013

De C/5

Para C/6

Abdisio Soares Mendes Junior

16/03/2010 a 16/03/2013

De B/4

Para B/5

Abel Dante

13/03/2010 a 13/03/2013

De B/5

Para B/6

Adilza Basília Fabrini

16/03/2010 a 16/03/2013

De B/4

Para B/5

Afonso Vasselli

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/4

Para B/5

Aluísio Cassiano Sampaio

08/03/2010 a 08/03/2013

De A/4

Para A/5

Ana Teresinha Cypel

20/03/2010 a 20/03/2013

De D/5

Para D/6

Antônio Amaro de Oliveira

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Antônio Jose Santana Neto

20/03/2010 a 20/03/2013

De D/5

Para D/6

Aparecido da Silva

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Carlos Roberto Aguiar

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/4

Para B/5

Célio Pereira

08/03/2010 a 08/03/2013

De B/4

Para B/5

Claudemir Pereira Marques

14/03/2010 a 14/03/2013

De C/5

Para C/6

Dalva Coutinho Tobias

10/03/2010 a 10/03/2013

De B/4

Para B/5

Dilce Graebin

25/03/2010 a 25/03/2013

De B/2

Para B/3

Donizete Lisboa

12/03/2010 a 12/03/2013

De C/5

Para C/6

Edimilson Nogueira da Silva

06/03/2010 a 06/03/2013

De B/5

Para B/6

Elsa Aparecida de Souza Silva

15/03/2010 a 15/03/2013

De A/5

Para A/6

Elza Maria Teodoro

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Fátima Bezerra Chaves

13/03/2010 a 13/03/2013

De D/5

Para D/6

Francisco de Almeida Filho

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Geraldo Isidio de Sá

12/03/2010 a 12/03/2013

De C/5

Para C/6

Gilmar Freitas do Nascimento

12/03/2010 a 12/03/2013

De C/5

Para C/6

Gilmar Jose Martins

12/03/2010 a 12/03/2013

De C/5

Para C/6

Gilson Marques

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Jaire Barbosa dos Santos

12/03/2010 a 12/03/2013

De C/5

Para C/6

Joao Batista Rissotti

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/4

Para B/5

João Venâncio da Silva

28/03/2010 a 28/03/2013

De A/5

Para A/6

Jorge Roberto Barboza

08/03/2010 a 08/03/2013

De B/4

Para B/5

Jose Gonçalves da Costa

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Jose Gonçalves Rocha

20/03/2010 a 20/03/2013

De B/5

Para B/6

Jose Luiz Teixeira

21/03/2010 a 21/03/2013

De B/5

Para B/6

Jose Rosa

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Jose Sebastião Barbosa da Silva

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Josélia Pereira da Silva

29/03/2010 a 29/03/2013

De C/5

Para C/6

Lazaro Gomes de Castro

08/03/2010 a 08/03/2013

De B/4

Para B/5

Luiz Ito

12/03/2010 a 12/03/2013

De C/5

Para C/6

Manoel Saturnino Rosa

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Marcly Schelles de Lima

14/03/2010 a 14/03/2013

De D/5

Para D/6

Maria Aparecida Gonçalves Lima

10/03/2010 a 10/03/2013

De B/4

Para B/5

Maria das Dores Pinheiro

16/03/2010 a 16/03/2013

De A/5

Para A/6

Maria Elena B. P. da Silva

12/03/2010 a 12/03/2013

De A/5

Para A/6

Maria Jose dos Santos Alves

29/03/2010 a 29/03/2013

De B/2

Para B/3

Marina Miyako Takeda

12/03/2010 a 12/03/2013

De D/5

Para D/6

Meritawara Nibetad Baganha

08/03/2010 a 08/03/2013

De A/4

Para A/5

Mitode Brehula

14/03/2010 a 14/03/2013

De B/5

Para B/6

Nicodemos Nunes

12/03/2010 a 12/03/2013

De A/5

Para A/6

Nilson Barbosa de Souza

14/03/2010 a 14/03/2013

De B/5

Para B/6

Osmar Barbosa Maia

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Oswaldo Akira Kishino

12/03/2010 a 12/03/2013

De D/5

Para D/6

Paulo Ramos Pereira

08/03/2010 a 08/03/2013

De C/4

Para C/5

Pedro Pavão

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/3

Para B/4

Romildo Figueira

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/5

Para B/6

Rosalina Maria Jesus

16/03/2010 a 16/03/2013

De B/4

Para B/5

Rosemar Ferreira Ignácio

11/03/2010 a 11/03/2013

De B/4

Para B/5

Silvio Alves de Souza

20/03/2010 a 20/03/2013

De C/5

Para C/6

Simone Aparecida Minozzo

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/3

Para B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 232/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA ALVES DE LIMA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-6362.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.407 de 18/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ANA CLAUDIA ALVES DE LIMA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18384480 SSP/MT e do CPF nº 020.887.241-84, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 233/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidora zenilde vieira dos santos-7172.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.286 de 17/04/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando a nomeação através de Concurso Público nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública ZENILDE VIEIRA DOS SANTOS, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 04/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 234/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA ZENILDE VIEIRA DOS SANTOS-7172.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.289 de 17/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Data da Posse

Período

Classe /Nível

Zenilde Vieira dos Santos-7172

21/03/2016

21/03/2016

A

21/03/2019

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 235/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA LOUREIRO HOYLER FERREIRA ROCHA-7047.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.227 de 17/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora MARIA CELIA LOUREIRO H. FERREIRA ROCHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2373153 SSP/MT e do CPF nº 967.248.389-91, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 236/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JOSIANE FRANKLIN PEREIRA-6307.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.277 de 17/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora JOSIANE FRANKLIN PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 91274582 SSP/PR e do CPF nº 046.612.939-40, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 237/2019.

Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 030/2019 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 6.929 de 12/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir de 22/04/2019 a 20/06/2019, a Portaria GP nº 030/2019, de acordo com o Art. 236 da Lei Complementar nº028/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 238/2019.

Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 027/2019 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 7.553 de 22/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir de 22/04/2019 a 20/06/2019, a Portaria GP nº 027/2019, de acordo com o Art. 236 da Lei Complementar nº028/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 239/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Classe / Nível

1709

Dalva Barbosa de Souza

02/04/2016 a 02/04/2019

De B/6

Para B/7

855

Daniel Alexandre Serafim

25/04/2016 a 25/04/2019

De B/6

Para B/7

2437

Divanir Maria Noronha dos Santos

14/04/2016 a 14/04/2019

De D/5

Para D/6

127

Francisco de Assis Domingues

02/04/2016 a 02/04/2019

De D/6

Para D/7

2562

Ismael Figueiredo de Sousa

26/04/2016 a 26/04/2019

De B/5

Para B/6

2435

Jose Vanderlei Serafim

14/04/2016 a 14/04/2019

De B/5

Para B/6

2565

Marcia Petersen

28/04/2016 a 28/04/2019

De C/4

Para C/5

2442

Maria Aparecida Pascoski

02/04/2016 a 02/04/2019

De D/5

Para D/6

1708

Marlene Lourentino Búfalo

04/04/2016 a 04/04/2019

De B/6

Para B/7

2452

Ocivaldo Leite Lourenço

01/04/2016 a 01/04/2019

De C/5

Para C/6

544

Sandra Irineia Ramos Savoine

02/04/2016 a 02/04/2019

De D/7

Para D/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº240/2019.

Dispõe sobre ELEVAÇÃO DE NÍVEL em virtude de tempo de serviço do servidor Márcio henrique cordeiro da silva.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe / Nível

Márcio Henrique Cordeiro da Silva-6589

22/04/2016 a 22/04/2019

De A/2

Para A/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº241/2019.

Dispõe sobre ELEVAÇÃO DE NÍVEL em virtude de tempo de serviço do servidor LUCAS CAVICHIOLI DA ALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe / Nível

Lucas Cavichioli Alves-6586

04/04/2016 a 04/04/2019

De B/2

Para B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº242/2019.

Dispõe sobre ELEVAÇÃO DE NÍVEL em virtude de tempo de serviço dA servidorA TEREZA ANTONIA DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe / Nível

Tereza Antônia de Souza-1710

20/04/2016 a 20/04/2019

De C/6

Para C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 243/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora EVANILDA DA COSTA JACOB.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.259 de 17 de abril de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/04/2019 as 13.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Evanilda da Costa Jacob - 2752

Agente de Serviço

De: B/5

Para: C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 244/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DO SERVIDOR GLALBER CANDIDO DE ALMEIDA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 6.209 de 04 de abril de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/04/2019 as 13.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea C, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Glalber Cândido de Almeida-4352

Especialista Saúde/Farmacêutico

De: B/4

Para: C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 245/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUSA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.889 de 20 de março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/04/2019 as 13.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Ismael Figueiredo de Sousa-2562

Agente de Serviço/Contínuo

De: B/5

Para: C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 246/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Antônio Raymundo de Moraes Neto.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 6.692 de 09 de abril de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/04/2019 as 13.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010, alterado pela Lei Complementar nº102/2012 o Art. 11 inciso III alínea C e D, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Antônio Raymundo de Moraes Neto-1537

Operador de Máquinas

De: C/7

Para: D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

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PORTARIA GP/Nº 247/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.186 de 16 de abril de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 23/04/2019 as 13.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Aline Barbara Andrade da Silva- 5577

Técnico de Administrativo Educacional

12/07/2010

De B/3

Para C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 248/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA SILVANA MARQUES RIBEIRO RODRIGUES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.208 de 04 de abril de 2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/04/2019 as 13.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “B”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Silvana Marques Ribeiro Rodrigues- 1568

Técnico Nível Superior/Assistente Social

De:B/7

Para: C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 249/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.098 de 15 de abril de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 23/04/2019 as 13.30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA-6670, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 250/2019.

“Dispõe sobre a nomeação da Fiscal de Contratos firmados junto a Previdência Social dos servidores de Juara.”

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juara, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 8.666/93, Art. 67:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, para acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº001/2018, firmado com a empresa Agenda Assessoria Planejamento e Informática LTDA.

Art. 2º - o Contrato Administrativo nº 001/2018, tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para atendimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juara-PREV-JUARA, com efeitos retroagindo em 01 de janeiro de 2019.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogar em especial a Portaria GP nº 132/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 251/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LINCOLN DIOGO DA SILVA-6835.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.617 de 27/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor LINCOLN DIOGO DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14447363 SSP/MT e do CPF nº 722.381.191-91, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, com efeitos retroagindo em 01 de abril de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 252/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidorA MADALENA DA CRUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.613 de 23/04/2019 E 7.730 de 24/04/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando a nomeação através de Concurso nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública MADALENA DA CRUZ, matrícula nº 7209, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 04/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 253/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DA SERVIDORA MADALENA DA CRUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a servidor abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe /Nível

Madalena da Cruz- 7209

19/04/2016 a 19/04/2019

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 254/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MADALENA DA CRUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº6.719 de 09 de abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de curso de capacitação profissional, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

MADALENA DA CRUZ-7209

INSTRUTOR ESPORTIVO

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 255/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBSON SOUZA DA SILVA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-6426.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.705 de 24/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor ROBSON SOUZA DA SILVA,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14497972 SSP/MT e do CPF nº 006.921.961-37, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 256/2019.

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO ERMOGÊNIO FRANCISCO DOS SANTOS-7309.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.788 de 20 de julho de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ocupado pelo servidor ERMOGÊNIO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 26321599 SSP/MT e do CPF nº 161.689.501-25, em virtude de falecimento em 14 de abril de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 257/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE FERNANDES CARVALHO NUNES NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO-5566.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.907 de 25/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELIANE FERNANDES CARVALHO NUNES,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 604058 SSP/MT e do CPF nº 393.607.921-87, que exercia o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, com efeitos retroagindo em 17 de abril de 2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 258/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.540 de 08 de abril de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que comporão a comissão de Depreciação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Juara.

Presidente

Tiago Holanda Rodrigues

Membros

Sonia Bernardes Zacarias

Norma Jaqueline de Oliveira

Ana Lúcia de Araújo Tavares

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de abril de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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