portaria 05-2019
11 de Junho de 2019
PORTARIA GP/Nº 259/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE ROBERTO RODRIGUES-195. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.237 de 17 de abril de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2019 a 31/05/2019, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 A 02/07/2011, ao servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Promoção e Lazer, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAÚJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 260/2019.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR AILTON RODRIGO VOLPATO-6282.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 6.121 de 03/04/2019.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/05/2019 a 02/05/2021, ao servidor Ailton Rodrigo Volpato, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº.21419310 SSP/MT e do CPF Nº031.359.521-69, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 261/2019.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 070/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR GUILHERME NOBRE ROCHA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.510 de 06/05/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº070/2019 que designou o servidor Guilherme Nobre Rocha-7287, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 22720740 SSP/MT e do CPF nº 026.603.041-65, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesmo ao cargo de origem Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 262/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.569 de 07/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º -Designar o servidor Francisco de Almeida Filho, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10211012 SSP/MT e do CPF nº 411.995.291-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Urbanismo |
| 06.05.01 | - Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas |
| 06.05.01.01 | - Setor de Serviços Urbanos |
| 2020 | - Manutenção e Encargos com Serviços Depto de Urbanismo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
| PORTARIA GP/Nº 263/2019. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO APARECIDO DOS REIS TEIXEIRA NO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito no do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 24.104 de 20/12/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor Aparecido dos Reis Teixeira, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 32282032 SSP/PR e do CPF nº 499.890.739-53, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 264/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDILEUZA SANTOS SANCHES-4326. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.976 de 12 de abril de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/05/2019 a 01/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018, a servidora Edileuza Santos Sanches, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18192874 SSP/MT e do CPF Nº 018.236.571-92, que exerce o cargo de Assistente Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 265/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIVRADA FERNANDES AQUINO DO CARGO DE PROFESSOR- 1450.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.975 de 13/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Livrada Fernandes Aquino,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11887877 SEJSP/MT e do CPF nº 571.477.601-15, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 266/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOCEMARA DOS SANTOS-789. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.644 de 23 de abril de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2019 a 03/08/2019, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 A 06/03/2016, a servidora Jocemara dos Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10946837 SSP/MT e do CPF Nº 630.129.951-53, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 267/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO HAROLDO HATANAKA-143. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.735 de 24/04/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2019 A 04/06/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 A 09/07/2008, ao servidor HAROLDO HATANAKA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 78971871 SSP/SP e do CPF Nº 010.174.928-75, que exerce o cargo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 268/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARCLY SCHELLES DE LIMA-1512. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.174 de 30/04/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2019 A 04/06/2019, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 A 14/03/2016, a servidora Marcly Schelles de Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11678841 SSP/SP e do CPF Nº 006.497.218-61, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 269/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA REGINA MARIOT QUINTELA-2386. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.360 de 03/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2019 a 04/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 A 01/02/2018, a servidora Maria Regina Mariot Quintela, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 914959 SSP/MT e do CPF Nº 503.625.931-91, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB//Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/ Nº 270/2019.
| Dispõe sobre nomeação dos membros para compor Processo de Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o disposto nos Artigos, 227, 228, 229 e 231 da Lei Complementar nº 28/2007;
Considerando, o Ofício nº 001/2019 sob o protocolo nº. 8.454 de 06/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Mauro Sergio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Michele Barreto de Gois, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Norma Jaqueline de Oliveira, brasileira, maior, efetivo no cargo de Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede a Rua Niterói, número 81 N, Centro, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar as possíveis irregularidades referentes a conduta, relatados em desfavor da servidora L.V.P.
Art. 2º -A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando a servidora o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 028/2007.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando em especial a Portaria GP nº 036/2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 271/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.476 de 06/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidoraAparecida Pereira da Silva Felix, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 272/2019.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 295/2018 QUE DESIGNOU A SRª ANDREA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA BEZERRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO TURISMO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 295/2018 que designou interinamente a Srª ANDREA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA BEZERRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 35.983.225-8 SSP/SP e do CPF nº 923.882.801-68, para responder sem ônus pelo cargo de Secretária Municipal de Industria, Comercio e Turismo, junto a Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 273/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.479 de 06/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, para responder sem ônus pelo cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 274/2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX NO CARGO DE SECRETARIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.477 de 06/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Aparecida Pereira da Silva Felix, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo, junto ao Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo |
| 2103 | - Manut. Encargos Serviços da Secr. Ind. Com, Turismo Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 275/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando, o Processo SAD nº 8.582 de 07/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Senhora IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI, brasileira, maior, servidora pública municipal, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1028722-1-SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, para responder como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, 07 de maio de 2019.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 276/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BENEDITA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA-1526. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.583 de 07/05/2019.
RESOLVE:
Art.1º-Transferir a servidora Benedita Maria de Jesus de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 08051135 SSP/MT e do CPF nº 537.195.061-34, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 277/2019.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª MARIA IVONETE DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.005 de 13
13/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. Maria Ivonete da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13926977 SSP/MT e do CPF nº 943.200.121-00, para responder pelo cargo de Coordenadora da Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 278/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER EDUARDO BERTON -4407. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.726 de 08/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 13/05/2019 a 10/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018, ao servidor Kleber Eduardo Berton, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18278779 SSP/MT e do CPF Nº 034.962.201-98, que exerce o cargo de Agente de Vigilância, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB//Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 279/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº MARCOS DOS SANTOS SANCHES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.002 de 13/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº. MARCOS DOS SANTOS SANCHEZ, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº1461306-9 SSP/MT e do CPF nº 008.492.661-90, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 280/2019.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ALISSON PETERSEN PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.003 de 13/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. ALISSON PETERSEN, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 21140944 SSP/MT e do CPF nº036.312.451-90, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 | - Departamento de Estradas Vicinais |
| 14.02.01 | - Setor de Acompanhamento e Apoio logístico |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº281/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS ELMA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, MAURIZA PEREIRA BATISTA E ROBERTA KELY DA COSTA GALDINO PERES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.100 de 14/05/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Período | Nível | |
| 2582 | Elma Aparecida Pereira Rodrigues | 05/05/2004 | 05/05/2016 A 05/05/2019 | B/5 | B/6 |
| 287 | Mauriza Pereira Batista | 02/05/2004 | 02/05/2016 A 02/05/2019 | B/8 | B/9 |
| 1750 | Roberta Kely da Costa G Peres | 25/05/2001 | 25/05/2016 A 25/05/2019 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 282/2019.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.334 de
16/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. Roneide de Moraes Silva Pereira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14346559 SSP/MT e do CPF nº 982.273.271-68, para responder pelo cargo de Coordenadora da Divisão de Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 283/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES GIOVANA MATHILDE DE OLIVEIRA E JOÃO VITOR DA CRUZ.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.275 de 16/05/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público para preenchimento de vagas nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos Giovana Mathilde de Oliveira, matrícula nº7213 e João Vitor da Cruz, matrícula nº7216, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 05/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 284/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 112 | Eva Vitoria de S da Silva | 02/05/2016 A 02/05/2019 | De C/8 | Para C/9 |
| 2583 | Valmir Neves | 06/05/2016 A 06/05/2019 | De C/5 | Para C/6 |
| 6607 | Welly Medeiros Neves | 22/05/2016 A 22/05/2019 | De B/2 | Para B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 285/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS GIOVANA MATHILDE DE OLIVEIRA E JOÃO VITOR DA CRUZ. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 7213 | Giovana Mathilde de Oliveira | 04/05/2016 A 04/05/2019 | De A/1 | Para A/2 |
| 7216 | João Vitor da Cruz | 11/05/2016 A 11/05/2019 | De A/1 | Para A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 286/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Angelica Florentino de Oliveira e Vanilda Aparecida da Silva.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.344 de 17/05/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público para preenchimento de vagas nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos Angélica Florentino de Oliveira, matrícula nº 7215 e Vanilda Aparecida da Silva, matrícula nº 7214, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 05/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 287/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Data da Contratação | Período | Classe/Nível | |
| 6431 | Sandra Aparecida Kienen | 23/03/2001 | 23/03/2016 A 23/03/2019 | De A/06 | Para A/7 |
| 6432 | Sebastiana Ferreira Cassemiro | 09/04/2001 | 09/04/2016 A 09/04/2019 | De A /06 | Para A/7 |
| 6435 | Sirlei Dala Costa Padilha | 23/04/2001 | 23/04/2016 A 23/04/2019 | De A/06 | Para A/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 288/2019.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,
Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, ocupante do cargo de TECNICO NIVEL SUPERIOR, matrícula nº2415, portador da cédula de identidade nº835589 SSP/MS e do CPF nº837.6494.461-72, lotado na Secretária Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Engenharia e Carlos Henrique Ferreira, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 7248, portadora da cédula de identidade nº 24670910 SSP/MT e do CPF nº 042.825.881-60, lotada na Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Cidade.
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - O fiscal deve se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando em especial a Portaria GP nº 573/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº289/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS ANGELICA FLORENTINO DE OLIVEIRA E VANILDA APARECIDA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.593 de 20/05/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Período | Nível | |
| 7215 | Angélica Florentino de Oliveira | 09/05/2016 | 09/05/2016 A 09/05/2019 | A/1 | A/2 |
| 7214 | Vanilda Aparecida da Silva | 09/05/2016 | 09/05/2016 A 09/05/2019 | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 290/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 5.936 de 01/04/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2019 as 15:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Lucas Cavichioli Alves-6586 | Técnico Nível Superior/Engenheiro Civil | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 291/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DO SERVIDOR CELIO DE SOUZA BRITO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 8.307 de 03/05/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2019 as 15:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de pós graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea D, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Célio de Souza Brito-60 | Especialista Saúde/Odontólogo | De: C/8 | Para: D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 292/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR THYARLES BRAUN. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.055 de 14/05/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2019 as 15.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Thyarles Braun-6302 | Técnico Saúde | De: A/3 | Para: B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 293/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Joaquim Antônio da Silva.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.892 de 20/03/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2019 as 15.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação, correlacionados com a área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea D e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Joaquim Antônio da Silva-172 | Pedreiro | De: C/10 | Para: D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 294/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Silvio Alves de Souza.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.891 de 20/03/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2019 as 15.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação, correlacionados com a área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea D e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Silvio Alves de Souza-909 | Pedreiro | De: C/07 | Para: D/07 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 295/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOAO VITOR DA CRUZ. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 8.254 de 02/05/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2019 as 15:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação profissional, correlacionados com a área de atuação acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| João Vitor da Cruz-7216 | Especialista Saúde/Veterinário | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 296/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA GIOVANA MATHILDE DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 9.184 de 15/05/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/05/2019 as 15:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação profissional, correlacionados com a área de atuação acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Giovana Mathilde de Oliveira-7213 | Especialista Saúde/Odontóloga | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria n° 297/2019.
Nomeia como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização e Execução da Obra Meio Fio e Sarjeta em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Juara/MT.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, funcionário público, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72 e CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento de Fiscalização e Eexecução da Obra de Meio Fio e Sarjeta em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Juara/MT, conforme Pregão nº 034/2019 e instrumento Contratual nº 133/2019.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, 22 de maio de 2019.
| Marcia Regina Fernandes Araújo Secretária Mun. Administração | Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria nº 298/2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando, o Processo SAD nº 9.248 de 15/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
Presidente: Luciano Aparecido de Oliveira
Vice-Presidente: Hélio Silva de Andrade
Tesoureiro: Mauro Sérgio da Silva
Secretário: Flavio do Nascimento Melo
Representante do Executivo:
Titular: Mauro Sérgio da Silva,
Aline Francisco da Silva
Aparecida Pereira da Silva Felix.
Suplente: Rafael Vicente de Oliveira,
Vanilza Oliveira de Souza
Alzira Maria Piva.
Representante do Setor Hoteleiro Titular: Flavio do Nascimento Melo Suplente: Cristiane Mazuti da Silva
Representante do Setor Gastronômico Titular: Hélio Silva de Andrade Suplente: Paulo Cezar Rocha
Representante de Clubes de Serviços/Entidades Filantrópicas Titular: Élio Roberto Lehnen Suplente: Jairo Luís Fleck Falcão
Representante de Agências de Turismo Local Titular: Marcia Andreia Santos Yakabe Suplente: Renata Cristina Anselmo Sanches
Representante de Atrativos Turísticos Titular: Luciano Aparecido de Oliveira Suplente: Ademir Aleixo de Souza
Representante da Associação Comercial e Industrial de Juara-MT Titular: Paulo Roberto Alécio Suplente: Fabio Vieira de Jesus
Representante do Poder Legislativo Titular: João Batista Rissotti Suplente: Ulliane Patrícia Ferreira Rocha Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, 23 de maio de 2019.
| Marcia Regina Fernandes Araújo Secretária Mun. Administração | Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 299/2019.
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE DE SOUZA MIGUEL-5530. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.904 de 27/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DE SOUZA MIGUEL, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14172895 SSP/MT e do CPF nº 925.311.801-68, em virtude de falecimento em 25 de maio de 2019, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de maio de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 300/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NILSON BARBOSA DE SOUZA- 1535. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.014 de 29/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 20/05/2019 a 18/06/2019, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 14/03/2016, ao servidor NILSON BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 229.767 SSP/MT e do CPF Nº 177.723.031-49, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de maio de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!