RESOLUÇÃO Nº. 002/ 2019
11 de Junho de 2019
RESOLUÇÃO Nº. 002/ 2019
DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT. PREFEITURA MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E CONSELHO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de São José Do Xingu/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA ou ORDINÁRIA Nº 002/2019 de 10 de maio de 2019.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar a realização da V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, no período de 12 a 13 de junho de 2019 em São José do Xingu/MT.
Art.2° - A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”, cujos sub-temas serão abordados com base na realidade loco – municipal/regional e as interfaces com a saúde do Estado de Mato Grosso.
Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, 05/06/2019.
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Luzia Luiz Souza
Presidente do C.M.S SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
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Jean Jorge Ramos Barbosa
Secretário Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.
HOMOLOGADA:
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Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT