Data: 10 de junho de 2019

EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 036/2016 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA PRAÇA DO FRANGO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, DE ACORDO COM O CONTRATO DO REPASSE Nº 821071/2015 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA PROCESSO 2628.1025475-14/2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. GEOVANIO FRANCISCO DA SILVA REIS, portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 11352582/SSP/MT, cadastrado no CPF de Nº 694.136.061-53, servidor (a) público (a) municipal ocupante do cargo em comissão como Diretor do Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em substituição ao Sr. MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO, para fiscalizar o CONTRATO Nº 036/2016 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA PRAÇA DO FRANGO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, DE ACORDO COM O CONTRATO DO REPASSE Nº 821071/2015 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA PROCESSO 2628.1025475-14/2015, tendo como credor a empresa PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – CNPJ Nº 03.155.687/0001-22.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 10 dias do mês de Junho do ano de 2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei