PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2019

Data: 10 de junho de 2019

EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 013/2016 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS E PÓRTICO DE ACESSO NA CIDADE DE NOVA MARILANDIA – MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 107/2015 DA SECID.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MAICOM SOUTO NOGUEIRA, portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 18437150/SSP/MT, cadastrado no CPF de Nº 018.916.811-09, servidor (a) público (a) municipal ocupante do cargo em comissão como Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em substituição ao Sr. MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO, para fiscalizar o CONTRATO Nº 041/2016REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 013/2016 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS E PÓRTICO DE ACESSO NA CIDADE DE NOVA MARILANDIA – MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 107/2015 DA SECID, tendo como credor a empresa PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – CNPJ Nº 03.155.687/0001-22.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei