PORTARIA MUNICIPAL Nº 120 DE 10 JUNHO DE 2019
11 de Junho de 2019
QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 15 DE MARÇO DE 2007, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E:
| Nome Completo | Representação | CPF |
| Titular – Carmen Lucia Rodrigues Moura Suplente – Claudia Cristina Pereira Rodrigues Titular – Marcos Antônio dos Santos Lima Suplente - Rosenilda Lima Almeida | Poder Executivo Municipal | 781.521.511-49 620.984.111-20 871.216.971-49 792.652.035-15 |
| Titular – Antônio Veras Nunes Suplente – Zenilda Alves dos Santos | Professor da Educação Básica | 488.488.751-49 593.863.801-10 |
| Titular – Aparecida da Silva Benício França Suplente – Angela Romão Sobrinho | Diretores da Escola Pública | 572.025.401-34 655.219.601-63 |
| Titular – Márcia Cristina Pereira de Oliveira Suplente – Maria Rosana de Freitas Fernandes | Servidores Técnico Administrativo | 603.942.181-91 568.601.451-53 |
| Titular – Orlando César Schwarz Suplente – Leidiana Nonata Pereira Titular – Flavia Maria da Silva Morais Suplente – Karine Cael Silva Santos | Pais de Alunos da Educação Básica Pública | 897.769.251-20 019.230.881-57 003.765.131-52 037.600.671-40 |
Art. 1º - Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 733 de 15 de março de 2007 e suas alterações posteriores, para o biêniocompreendido o período de 10/06/2019 a 10/06/2021, as pessoas abaixo relacionadas:
| Titular – Luiz Henrique Melo da Silva Suplente – Clarisse Miranda da Silva Titular – Fernanda Lima Francisco Suplente – Kaua Vinícius Dantas da Silva | Estudantes da Educação Básica Pública, sendo um Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas | 061.261.171-07 066.150.801-33 088.262.121-12 057.490.241-48 |
| Titular – Luciana de Freitas Alves Suplente – Cleber Luiz Teixeira Pinheiro | Conselho Municipal de Educação | 459.899.661-72 810.189.161-72 |
| Titular – Andressa Cristina de Arruda Ribeiro Suplente – Juliana Gonçalves de Oliveira | Conselho Tutelar | 029.713.931-27 019.265.981-21 |
Art. 2º - Os Membros do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, não serão remunerados, devendo os serviços ser considerados de relevante interesse Público.
Art. 3º - O mandato dos Membros ora nomeados será de 02 (dois) anos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 10 de junho de 2019.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal