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Pref. Nova Olímpia

QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 15 DE MARÇO DE 2007, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E:

Nome Completo

Representação

CPF

Titular – Carmen Lucia Rodrigues Moura

Suplente – Claudia Cristina Pereira Rodrigues

Titular – Marcos Antônio dos Santos Lima

Suplente - Rosenilda Lima Almeida

Poder Executivo Municipal

781.521.511-49

620.984.111-20

871.216.971-49

792.652.035-15

Titular – Antônio Veras Nunes

Suplente – Zenilda Alves dos Santos

Professor da Educação Básica

488.488.751-49

593.863.801-10

Titular – Aparecida da Silva Benício França

Suplente – Angela Romão Sobrinho

Diretores da Escola Pública

572.025.401-34

655.219.601-63

Titular – Márcia Cristina Pereira de Oliveira

Suplente – Maria Rosana de Freitas Fernandes

Servidores Técnico Administrativo

603.942.181-91

568.601.451-53

Titular – Orlando César Schwarz

Suplente – Leidiana Nonata Pereira

Titular – Flavia Maria da Silva Morais

Suplente – Karine Cael Silva Santos

Pais de Alunos da Educação Básica Pública

897.769.251-20

019.230.881-57

003.765.131-52

037.600.671-40

Art. 1º - Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 733 de 15 de março de 2007 e suas alterações posteriores, para o biêniocompreendido o período de 10/06/2019 a 10/06/2021, as pessoas abaixo relacionadas:

Titular – Luiz Henrique Melo da Silva

Suplente – Clarisse Miranda da Silva

Titular – Fernanda Lima Francisco

Suplente – Kaua Vinícius Dantas da Silva

Estudantes da Educação Básica Pública, sendo um Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas

061.261.171-07

066.150.801-33

088.262.121-12

057.490.241-48

Titular – Luciana de Freitas Alves

Suplente – Cleber Luiz Teixeira Pinheiro

Conselho Municipal de Educação

459.899.661-72

810.189.161-72

Titular – Andressa Cristina de Arruda Ribeiro

Suplente – Juliana Gonçalves de Oliveira

Conselho Tutelar

029.713.931-27

019.265.981-21

Art. 2º - Os Membros do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, não serão remunerados, devendo os serviços ser considerados de relevante interesse Público.

Art. 3º - O mandato dos Membros ora nomeados será de 02 (dois) anos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 10 de junho de 2019.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal