DECRETO MUNICIPAL N° 055/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. SEBASTIANA CARDOSO DE SOUZA, a partir do dia 28 de junho de 2019 do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 097/2018 de 17 de dezembro de 2018.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 097/2018 de 17 de dezembro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 10 DE JUNHO DE 2019.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.