CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT.

CONTRATO Nº: 041/2019

DATA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2019

CREDOR: FABIANO SILVA BARBOSA 05632965694

VIGENCIA: 04 DE JUNHO DE 2020

VALOR: R$: 27.960,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019, REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019.

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS À:

- IDENTIFICAÇÃO DOS PLEITOS PRIORITÁRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DAS FONTES DE RECURSOS EM NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL;

- CADASTRAR, EDITAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS PRIORITÁRIOS DO MUNICÍPIO, INSERIDOS NOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO BUSCAR JUNTO AO MUNICÍPIO A SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS, PORVENTURA IDENTIFICADAS, NA TRAMITAÇÃO DOS MESMOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO;

- PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE NOVOS PLEITOS;

- CADASTRAR OS PLEITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS SISTEMAS E PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL (SIGCON) E FEDERAL (SICONV-SIGOB), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS ATÉ DELIBERAÇÃO FINAL E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS