DECRETO Nº 025 /2019
12 de Junho de 2019
Convoca a VII Conferência Municipal
de Saúde de Conquista D’Oeste..
Maria Lucia de Oliveira Porto, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de Conquista D’Oeste - MT, tendo como tema: “Democracia e Saúde, Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS e Saúde Mental” a ser realizada no dia 10 de abril de 2019.
Art. 2º Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:
1 – Comitê Executivo:
Coordenadoria Geral: Nalva Aguiar Gracioti
Secretário Geral: Raquel Rodrigues Batista
Cerimonial: Nelson José Fernandes de Souza
2 – Relatoria:
Marcelo Faustino de Oliveira
3 – Administrativo - orçamentária e Financeira
Raquel Rodrigues Batista e;
Edson Marcos Rodrigues
4 – Articulação e Mobilização:
Ezequiel Alves e;
Alex Antonio da Silva
Eleitoral:
Presidente: Elenir Lucia de Souza - Segmento Governo
Membro: marcia da Silva Gonçalves - Segmento Usuário
Art.3º Cabe a comissão organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.
Art.4º A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da VII Conferencia Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de Conquista d’Oeste - MT.
Art.4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista D’Oeste –MT, 08 de abril de 2019.
Maria Lucia de Oliveira Porto
Prefeito Municipal