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Pref. Conquista D`Oeste

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1.º da Lei n.º 544 de 21/02/2019.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica suplementada na importância de R$ 169.560,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), as seguintes dotações orçamentárias:

220

05.002.13.392.0020.3390.32.2.035 – Prom. ou Apoiar a Realização de Eventos Culturais

R$:

5.500,00

579

09.001.15.452.0038.3390.39.2.072 – Manut. e Enc. com a Coord. de Serviços Públicos

R$:

80.000,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

85.500,00

075

04.002.12.361.0012.3190.13.2.015 – Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

5.000,00

087

04.002.12.361.0012.3390.39.2.015 - Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

4.000,00

091

04.002.12.361.0012.3390.92.2.015 - Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

17.350,00

106

04.003.12.361.0012.3390.30.1.007 – Const. Ampl. ou Reforma de Unidades Escolares

R$:

1.000,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. – Educação

R$:

27.350,00

295

06.001.10.301.0023.3190.11.2.044 – Manut. e encargos das ações de saúde bucal

R$:

3.000,00

333

06.001.10.302.0025.3390.30.2.048 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

10,00

338

06.001.10.302.0025.3390.39.2.048 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

20.000,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

23.010,00

589

09.00.25.751.0040.3390.39.2.074 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública

R$:

500,00

Total da Fonte – 0.1.17.000000 - Contrib. p/ o Custeio dos Serv. De Ilum. Pública

R$:

500,00

151

04.006.12.361.0012.3390.30.2.032 - Manutenção e Encargos do Transporte Escolar

R$:

33.000,00

Total da Fonte – 0.1.30.000000 - Recursos do FETHAB

R$:

33.000,00

376

06.001.10.304.0026.4490.52.2.052 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

200,00

Total da Fonte – 0.1.46.000000 - Transf.de Rec.dos SUS Federal – Bloco de Custeio

R$:

200,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

169.560,00

Art. 2.º - As despesas de execução do presente decreto correrão à conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

228

05.003.27.813.0021.3390.39.2.037 – Manutenção das Atividades Esportivas

R$:

5.500,00

570

09.001.15.452.0038.3190.11.2.072 – Manut. e Enc. com a Coord. de Serviços Públicos

R$:

80.000,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

85.500,00

083

04.002.12.361.0012.3390.32.2.015 – Manutenção e Encargos da Coord. Pedagógica

R$:

4.340,00

130

04.005.12.365.0018.3390.39.1.008 – Const. Ampl. ou reforma de Prédios da Ed. Infantil

R$:

8.011,00

133

04.005.12.365.0018.3390.32.2.030 - Manutenção da Educação Infantil – Pré- Escolar

R$:

14.999,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. – Educação

R$:

27.350,00

282

06.001.10.301.0023.3390.48.2.042 - PSF – Programa Saúde da Família

R$:

10.000,00

283

06.001.10.301.0023.3390.92.2.042 - PSF – Programa Saúde da Família

.R$:

9.999,00

284

06.001.10.301.0023.3390.93.2.042 - PSF – Programa Saúde da Família

R$:

3.011,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

23.010,00

588

09.00.25.751.0040.3390.30.2.074 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública

R$:

500,00

Total da Fonte – 0.1.17.000000 - Contrib. p/ o Custeio dos Serv. De Ilum. Pública

R$:

500,00

562

09.001.15.451.0039.3390.39.2.073 – Manutenção do FETHAB - Urbano

R$:

33.000,00

Total da Fonte – 0.1.30.000000 - Recursos do FETHAB

R$:

33.000,00

266

06.001.10.301.0023.3390.40.2.041 – Manut. e Enc. com o PAB – Prog.de Atenção Básica

R$:

200,00

Total da Fonte – 0.1.46.000000 - Transf.de Rec.dos SUS Federal – Bloco de Custeio

R$:

200,00

Total das Anulações..................................................................................................

R$:

169.560,00

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 01 de Abril de 2019.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita