DECRETO Nº 031/2019
12 de Junho de 2019
“Exonera servidor do cargo comissionado que especifica”.
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. - Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte Escolar, referencia CC-V, instituído pela Lei Complementar nº 002/2001, RENATO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1623101-5 SSP/MT e do CPF nº 023.094.771-92, a partir desta data.
Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2019
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03de junho de 2019.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal