PORTARIA N° 233/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
12 de Junho de 2019
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA EFETIVA ELIANA COSTA SANTOS MACEDO”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 101-A, da Lei nº 366/2008 de 03 de julho de 2008.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder a servidora efetiva Srª. Eliana Costa Santos Macedo – Ag. de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 09/07/2007 a 09/07/2012, a partir de 27 de maio de 2019, devendo retornar as suas atividades normais em 25 de agosto de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir desta data 27de maio de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 03 de junho de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018