DECRETO Nº 030/2019
13 de Junho de 2019
EM, 31 DE MAIO DE 2019.
“Dispõe sobre as funções da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, no uso de suas atribuições legais e o disposto na Lei Municipal Nº 544/14
DECRETA:
Art.1º - A Mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social fica composta na forma designada abaixo:
PRESIDENTE:
Olímpia dos Santos Silva Mendonça – Representante dos Trabalhadores da Área de Assistência Social.
VICE-PRESIDENTE:
Kamyla Peres Rodrigues – Representante da Secretaria Municipal de Educação.
COMISSÕES TEMÁTICAS:
Comissão de orçamento e Financiamento de Assistência Social:
Presidente:
Alessandra Ferreira de Santana – Representante do Centro de Referência da Assistência Social.
Membros:
Lúcia Helena de Souza – Representante da Associação dos Servidores Públicos Municipais;
Rosenil Ferreira Campos – Representante dos Usuários da Assistência Social.
Comissão de políticas, Normas, Serviços, Programas e Ética:
Presidente:
Lorraine da Silva – Representante da secretaria Municipal de Saúde
Membros:
Cleide Batista Nery – Representante da Secretaria Municipal da Assistência Social;
Emeiris Divina de Oliveira – Representante dos Usuários da Assistência Social.
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Deldimar Ribeiro do Nascimento.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, ao Primeiro Dia do Mês de Junho do ano de 2019.
Ronivon Parreira das Neves
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2017/2020