ARP 012/2019
13 de Junho de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 012/2019
Processo Administrativo: 018/2019
Pregão Presencial 012/2019
Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, empresário, residente à BR 070, Km 66, Centro, em General Carneiro/MT, portador do RG n° 988.819 /SSP-MT e CPF n° 604.224.401-91, RESOLVE registrar os preços das empresas E.F.DA SILVA –SUPERMERCADO –ME – CNPJ: 08.946.167/0001-51, VALTEME R A DE ARAUJO – CNPJ: 37.472.503/0001-70, J. MOREIRA BELO – MERCEARIA – ME – CNPJ: 08.568.820/0001-96 E JOSE CARLOS ESTEVES DA COSTA JUNIOR ME – CNPJ: 25.092.036/0001-73 , nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, no pregão presencial 012/2019, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:
| 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO |
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS DE 1ª LINHA E BATERIA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.
| 2. DA LICITAÇÃO |
2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 012/2019, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.
| 3. DA FORMA DE EXECUÇÃO |
3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.
3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 012/2019 e seus anexos.
| 4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS |
4.1. Empresas Vencedoras:
| NOME: E.F.DA SILVA –SUPERMERCADO –ME | ||||||||
| CNPJ: 08.946.167/0001-51 | INSCRIÇÃO: 13.341.392-6 | |||||||
| ENDEREÇO: ROD. BR 070, KM 66 | ||||||||
| CEP: 78620-000 | CIDADE/UF: GENERAL CARNEIRO-MT | |||||||
| TELEFONES: (66) 3416-1265 / 99219-7477 | E-MAIL: pontocertogeneral@hotmail.com | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA | ||||||||
| RG: 3708881 | CPF: 729.642.511-34 | |||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||||||||
| Item | Quant | Unid. | Descrição dos Produtos | Marca | Pr. Unit. | Pr. Total | ||
| 5 | 2000 | un | ACHOCOLATADO EM PÓ: Achocolatado em pó sem leite em sua composição, enriquecido com no mínimo 4 vitaminas, instantâneo, embalagem contendo 400G, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério competente. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega. | TODDY | 3,55 | 7.100,00 | ||
| 07 | 1000 | VASILHAME | AGUA MINERAL; Acondicionada em vasilhame de 20 (vinte) litros, lacrado, potável, não gasosa, oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente. | SARA | 9,50 | 9.500,00 | ||
| 11 | 10000 | PCT | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT 5KG: grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 5,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. | BRASILEIRO | 11,95 | 119.500,00 | ||
| 22 | 2300 | PCT | BOLACHA ÁGUA E SAL PCT 400GR: Biscoito de água e sal, em sua composição apresentada entre outros ingredientes farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, biscoito Salgado, tipo Cream-Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 800 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | ELBYS | 2,65 | 6.095,00 | ||
| 27 | 5500 | PCT | CAFÉ MOIDO PACOTE COM 250GR: Café em pó tipo 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega. | GARIMPEIRO | 3,45 | 18.975,00 | ||
| 45 | 2000 | PCT | COPO PLÁSTICO - descartável de poliestireno, com capacidade de 200ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, peso mínimo unitário de 2,2 gramas, as mangas não devem estar violadas. | TERMO PLAST | 2,80 | 5.600,00 | ||
| 55 | 700 | UND | EXTRATO DE TOMATE 340G: produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 340g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. peso liquido. | ELEFANTE | 1,55 | 1.085,00 | ||
| 57 | 2000 | KG | Farinha de mandioca branca: Farinha de mandioca crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, condicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | OLIVEIRA | 3,95 | 7.900,00 | ||
| 59 | 1500 | KG | FARINHA DE TRIGO KG: Especial ou de Primeira, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | SUPERIORI | 2,55 | 3.825,00 | ||
| 60 | 5300 | KG | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 KG: carioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, condicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MOGIANO | 5,00 | 26.500,00 | ||
| 64 | 1200 | KG | FÍGADO BOVINO - resfriado ou congelado em bifes. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | NUTRIFRIGO | 8,95 | 10.740,00 | ||
| 74 | 100 | UND | LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS - composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em embalagem contendo 395g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 01ano) e peso liquido. | BOM COCO | 2,25 | 225,00 | ||
| 75 | 3500 | UND | LEITE EM PÓ - embalagem com 1 kg, integral aspecto físico em pó, sem sacarose sem glúten em média 3% de carboidratos, 8% de proteínas 10% de gorduras totais, valor energético 159kcal em 2 colher de sopa, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | PIRACANJUBA | 11,00 | 38.500,00 | ||
| 77 | 8500 | UND | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL - (sem adição de açúcar, com 3% de gorduras totais), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longa vida, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega | PIRACANJUBA | 3,60 | 30.600,00 | ||
| 80 | 50 | UND | LOURO EM FOLHA - acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 6g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | MIKA | 1,70 | 85,00 | ||
| 82 | 2000 | PCT | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G - tipo espaguete, massa de sêmola com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | EMEGE | 1,85 | 3.700,00 | ||
| 83 | 1200 | PCT | MACARRÃO TIPO AVE-MARIA 500 G - tipo ave-maria, massa de sêmola com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | EMEGE | 2,30 | 2.760,00 | ||
| 97 | 5500 | UND | ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL REFINADO 900 ML: de soja, tipo i, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | CONCORDIA | 3,35 | 18.425,00 | ||
| 100 | 8500 | KG | PÃO FRANCES: O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação e também deve ter tamanho padrão. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. | IN NATURA | 10,00 | 85.000,00 | ||
| 101 | 15000 | UND | PÃO TIPO HOT DOG - peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. | IN NATURA | 0,75 | 11.250,00 | ||
| 107 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR ABACAXI - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,60 | 640,00 | ||
| 108 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR ACEROLA - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,70 | 680,00 | ||
| 109 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR CUPUAÇÚ - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, existente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,70 | 680,00 | ||
| 110 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR CAJÚ - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,70 | 680,00 | ||
| 111 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR MANGA - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,70 | 680,00 | ||
| 112 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR LARANJA - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,70 | 680,00 | ||
| 113 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR MARACUJÁ - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,70 | 680,00 | ||
| 114 | 400 | PCT | POLPA DE FRUTA 100 G - SABOR MORANGO - pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 100 G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | FRUIT BELO | 1,70 | 680,00 | ||
| 117 | 500 | KG | PRESUNTO KG: fatiado e refrigerado, fatias finas em torno de20g cada Deverá apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) dias, a contar da data de entrega. | SADIA | 19,85 | 9.925,00 | ||
| 121 | 850 | UND | GÁS DE COZINHA CARGA 13 KG - botijão em boa conservação, bem fechado e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP), com assistência técnica local, entrega e instalação de acordo com a necessidade | NACIONAL GÁS | 84,00 | 71.400,00 | ||
| 123 | 2000 | UND | REFRIGERANTE GUARANA 2L: Refrigerante PET Sabor Guaraná, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, aroma sintético artificial, semente de guaraná 0,02%. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | SIMBA | 4,50 | 9.000,00 | ||
| 126 | 15000 | UND | ROSQUINHA DE CÔCO - pesando 35 gramas a unidade; de primeira qualidade, à base de farinha de trigo, ovos, açúcar, sal, leite integral, manteiga, leite condensado, coco ralado e fermento biológico; a rosquinha de coco deverá ser preparada e assada na data de entrega solicitada, garantindo total qualidade do produto. | IN NATURA | 0,90 | 13.500,00 | ||
| 134 | 300 | PCT | TEMPERO SAZONAL PCT 60G (SAZON): pronto, completo, sabores diversos, embalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 01ano) e peso liquido. | AJINOMOTO | 3,25 | 975,00 | ||
| 137 | 200 | PCT | UVAS PASSAS ESCURA SEM SEMENTE 200GR - Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | DORI | 6,30 | 1.260,00 | ||
| Total Geral ............................................................................... R$ | 518.825,00 | |||||||
| Quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais | ||||||||
| NOME: VALTEME R A DE ARAUJO | ||||||||
| CNPJ: 37.472.503/0001-70 | INSCRIÇÃO: 13.341.392-6 | |||||||
| ENDEREÇO: Av. Belo Horizonte, Cidade Primavera I | ||||||||
| CEP: 78.850-000 | CIDADE/UF: Primavera do Leste - MT | |||||||
| TELEFONES: (66) 9 9239-7014 | E-MAIL: contábil.fabricio@gmail.com | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: Valteme Rodrigues Alves Araujo | ||||||||
| RG: 806174 | CPF: 531.450.891-53 | |||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||||||||
| Item | Quant | Unid. | Descrição dos Produtos | Marca | Pr. Unit. | Pr. Total | ||
| 1 | 400 | UND | ABACAXI PÉROLA : de primeira qualidade, in natura, sem estragos, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 4,30 | 1.720,00 | ||
| 2 | 1200 | KG | ABÓBORA CABOTIÃ: de primeira qualidade, in natura, sem estragos, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 2,70 | 3.240,00 | ||
| 3 | 2000 | KG | ABÓBORA PAULISTA: de primeira qualidade, in natura, sem estragos, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 2,70 | 5.400,00 | ||
| 4 | 400 | PCT | AÇAFRÃO EM PÓ - Acondicionado em embalagem plástica de 30g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, registrado no ministério competente de primeira qualidade, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | MIKA | 1,20 | 480,00 | ||
| 8 | 400 | KG | ALHO A GRANEL (CABEÇA): cabeças de tamanho regulares, destes grandes e sem réstias, sadias, sem mofo, ranço ou estragos, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 18,40 | 7.360,00 | ||
| 12 | 100 | UND | AZEITE DE OLIVA 500 ML - acondicionado em embalagem de vidro ou enlatado, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | SINHA | 13,80 | 1.380,00 | ||
| 13 | 300 | UND | AZEITONA EM CONSERVA 800G - COM CAROÇO - frutos em conserva. Cor, odor e sabor característicos. Acondicionado em embalagem de vidro, plástico ou enlatado com identificação na embalagem (rótulo) valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de mofos ou material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | LA PREFERIDA | 7,25 | 2.175,00 | ||
| 14 | 1000 | PCT | BALA MACIA PCT 600GR: Bala macia com pacote de diversos sabores e 600GR. | FLORESTAL | 5,75 | 5.750,00 | ||
| 15 | 500 | KG | BANANA DA TERRA - Banana da terra extra, in natura, procedentes de espécies genuínas e sãs, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 5,10 | 2.550,00 | ||
| 16 | 500 | KG | BANANA MAÇÃ - Banana maçã extra, in natura, procedentes de espécies genuínas e sãs, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 4,85 | 2.425,00 | ||
| 17 | 500 | KG | BANANA NANICA - Banana nanica extra, in natura, procedentes de espécies genuínas e sãs, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 3,90 | 1.950,00 | ||
| 18 | 500 | KG | BATATA DOCE - in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 3,60 | 1.800,00 | ||
| 19 | 2300 | KG | BATATA INGLESA: Batata inglesa especial, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 5,00 | 11.500,00 | ||
| 21 | 1100 | KG | BETERRABA KG: extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 3,85 | 4.235,00 | ||
| 23 | 2300 | PCT | BOLACHA DOCE 400g – tipo rosquinha de coco sem recheio, embalagem com no mínimo 800 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | PAVECINO | 2,75 | 6.325,00 | ||
| 24 | 3400 | PCT | BOLACHA DE DOCE PCT 400GR - Biscoito Doce, tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | FORTALEZA | 2,65 | 9.010,00 | ||
| 26 | 50 | CX | BOMBOM SABORES VARIADOS CAIXA COM 400gr | GAROTO | 8,75 | 437,50 | ||
| 28 | 650 | UND | CALDO DE GALINHA - embalagem com 63 gramas contendo 6 tabletes porção de 5,25g valor energético 15kcal, contendo marca do produto e prazo de validade | ARISCO | 1,28 | 832,00 | ||
| 29 | 650 | UND | CALDO DE CARNE - embalagem com 63 gramas contendo 6 tabletes porção de 5,25g valor energético 15kcal, contendo marca do produto e prazo de validade | ARISCO | 1,28 | 832,00 | ||
| 30 | 500 | PCT | CANELA EM CASCA 30GR: sabor e cheiro característico, embalagem plástica transparente de 30g com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 2,25 | 1.125,00 | ||
| 31 | 500 | PCT | CANELA EM PÓ 30GR: sabor e cheiro característico, embalagem plástica transparente de 30g com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 2,25 | 1.125,00 | ||
| 37 | 900 | KG | CEBOLA - Cebola branca, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 4,35 | 3.915,00 | ||
| 38 | 900 | KG | CENOURA - Cenoura extra AA, in natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à Superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 4,10 | 3.690,00 | ||
| 40 | 600 | PCT | CHOCOLATE GRANULADO 100GR; contendo informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | CAMP | 2,85 | 1.710,00 | ||
| 41 | 700 | KG | CHUCHU - Chuchu extra AA, in natura, pouca rugosidade tamanho médio, procedente de espécies genuínas, sãs e frescas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 3,35 | 2.345,00 | ||
| 42 | 250 | PCTO | CÔCO RALADO 100G: Côco ralado sem adição de açúcar, em flocos finos, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 100 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | COQUIL | 2,35 | 587,50 | ||
| 43 | 600 | PCTO | COLORÍFICO - produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 0,65 | 390,00 | ||
| 44 | 500 | PCT | COMINHO EM PÓ - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 2,05 | 1.025,00 | ||
| 47 | 1000 | PCT | COPO PLÁSTICO - descartável de poliestireno, com capacidade de 50ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, as mangas não devem estar violadas. | BELLA | 1,30 | 1.300,00 | ||
| 48 | 80 | UND | CRAVO DA ÍNDIA - acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 2,10 | 168,00 | ||
| 50 | 50 | PCT | CREME DE MILHO 500GR | SINHA | 1,85 | 92,50 | ||
| 51 | 600 | UND | ERVA DOCE EMBALAGEM COM 30GR - acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 2,25 | 1.350,00 | ||
| 52 | 200 | UND | ERVILHA EM CONSERVA LT 200G: Ervilhas reidratadas em conserva, embalagem (lata) com no mínimo 200g de peso drenado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | QUERO | 1,75 | 350,00 | ||
| 53 | 200 | UND | ESSÊNCIA DE BAUNILHA - embalagem com 50 ml com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | ARCOLOR | 3,35 | 670,00 | ||
| 54 | 700 | UND | EXTRATO DE TOMATE 250G: produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 340g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. peso liquido. | QUERO | 1,85 | 1.295,00 | ||
| 56 | 700 | UND | EXTRATO DE TOMATE 840 GR: produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 860g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. peso liquido | QUERO | 5,65 | 3.955,00 | ||
| 58 | 1500 | UND | FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS - de primeira, Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | PACHA | 2,85 | 4.275,00 | ||
| 61 | 550 | UND | FERMENTO EM PÓ PARA BOLO 100g - Fermento químico em pó, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | DONA BENTA | 1,95 | 1.072,50 | ||
| 62 | 600 | PCT | FERMENTO BIOLÓGICO PCT 500GR: granulado, seco, instantâneo, embalado a vácuo, unidades de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | SAF INSTANT | 13,25 | 7.950,00 | ||
| 63 | 600 | PCT | FERMENTO QUÍMICO PCT 250GR: granulado, seco, instantâneo, embalado a vácuo, unidades de 250 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | ROYAL | 5,75 | 3.450,00 | ||
| 68 | 300 | UND | GELATINA - em pó-embalagem de 30 G sabores variados com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | APIT | 0,95 | 285,00 | ||
| 69 | 80 | KG | GENGIBRE RAIZ - KG - de primeira qualidade, in natura, sem estragos, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 11,90 | 952,00 | ||
| 70 | 80 | UND | GORDURA VEGETAL 500G - embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido com registro no ministério competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega. | PRIMOR | 11,90 | 952,00 | ||
| 71 | 350 | KG | JILÓ - de primeira qualidade, in natura, sem estragos, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 5,90 | 2.065,00 | ||
| 72 | 800 | KG | LARANJA PÊRA - in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 1,95 | 1.560,00 | ||
| 73 | 750 | UND | LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS - composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em embalagem contendo 395g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 01ano) e peso liquido. | TRIANGULO | 3,25 | 2.437,00 | ||
| 76 | 500 | UND | LEITE LONGA VIDA UHT DESNATADO - (sem adição de açúcar), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longa vida, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. | NENE | 3,50 | 1.750,00 | ||
| 78 | 200 | KG | LIMAO TAITI - de primeira qualidade, in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 4,55 | 910,00 | ||
| 81 | 450 | KG | MAÇÃ NACIONAL - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 6,30 | 2.835,00 | ||
| 86 | 500 | UND | MAIONESE - tradicional. Embalagem com 500g. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega | PRIMOR | 4,00 | 2.000,00 | ||
| 87 | 200 | KG | MAMÃO TIPO PAPAIA - in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | IN NATURA | 2,45 | 490,00 | ||
| 88 | 250 | KG | MANGA MADURA FRUTA KG: Sem estragos, de primeira, in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, e acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 4,15 | 1.037,50 | ||
| 89 | 350 | KG | MARACUJÁ KG - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 6,60 | 2.310,00 | ||
| 90 | 1200 | KG | MARGARINA COM SAL 1KG: com sal, com 80% de teor de gordura, refrigerado, não rançoso, condicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. | DELICIA | 9,70 | 11.640,00 | ||
| 91 | 800 | KG | MELANCIA KG: de primeira, - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 1,90 | 1.520,00 | ||
| 92 | 250 | KG | MELÃO AMARELO: de primeira, - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 1,95 | 487,50 | ||
| 93 | 300 | PCT | MILHO PARA CANJICA PCT 500 GR - amarelo, tipo 1, beneficiado, polido, limpo, admitindo umidade máxima de 14% por peso, em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | SINHA | 1,55 | 465,00 | ||
| 94 | 100 | UND | MILHO PARA PIPOCA 500GR: Milho de pipoca, duro, amarelo, tipo 1, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso embalagem plástica de 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | SINHA | 2,15 | 215,00 | ||
| 95 | 1200 | LT | MILHO VERDE EM CONSERVA 200GR: a base de: milho /água / sal Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g ou 2 kg (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | BONARE | 1,55 | 1.860,00 | ||
| 96 | 100 | UND | MORANGO - bandeja com 250gramas:de primeira, - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 6,75 | 675,00 | ||
| 98 | 100 | PCT | ORÉGANO DESIDRATADO - desidratado, em embalagem plástica transparente resistente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 1,80 | 180,00 | ||
| 99 | 2000 | CARTELA | OVOS BRANCOS DE GALINHA - CARTELA COM 30: produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. | CAMPO VERDE | 13,80 | 27.600,00 | ||
| 102 | 500 | PCT | PAPEL TOALHA PCT 2X1: Papel Toalha Descartável não reciclado na cor branca, embalagem plástica contendo 02 Rolos, contendo 55 folhas cada medindo 20cm x 22cm a folha. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. | SNACK | 3,75 | 1.875,00 | ||
| 103 | 250 | KG | PEPINO: de primeira, - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 4,30 | 1.075,00 | ||
| 104 | 250 | KG | PÊRA: de primeira, - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 6,45 | 1.612,50 | ||
| 105 | 250 | KG | PIMENTÃO VERDE: de primeira, - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 7,45 | 1.862,50 | ||
| 106 | 600 | PCT | PIRULITO DIVERSOS SABORES PCT 600GR: pirulito de frutas pacote com diversos sabores. | FLORESTAL | 7,25 | 4.350,00 | ||
| 115 | 600 | PCT | POLVILHO AZEDO: Contendo 1KG, em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | AMAFIL | 4,00 | 2.400,00 | ||
| 120 | 250 | KG | QUIABO: fresco, de primeira, - in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 5,75 | 1.437,50 | ||
| 124 | 2200 | UND | REFRIGERANTE COLA 2L - Refrigerante PET sabor cola de baixa caloria, não alcoólico, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola e cafeína. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | COCA COLA | 6,45 | 14.190,00 | ||
| 125 | 2000 | KG | REPOLHO KG: branco in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 2,85 | 5.700,00 | ||
| 127 | 200 | KG | SAL GROSSO 1KG - m granulação uniforme e com cristais brancos. A quantidade de iodo deve seguir a legislação específica, embalagem de polietileno de 1,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | UNIAO | 1,95 | 390,00 | ||
| 128 | 500 | KG | SAL REFINADO IODADO 1KG: com granulação uniforme e com cristais brancos. A quantidade de iodo deve seguir a legislação específica, embalagem de polietileno de 1,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | CRISTAL | 1,50 | 750,00 | ||
| 130 | 3500 | UND | SARDINHA - peixe de água salgada, conservado em óleo de soja vísceras e descamada mecanicamente, livres de nadadeiras, calda e cabeça e pré cozido, embalagem da em lata recavada e esterilizada de 250 gramas contendo data de validade e marca do fabricante | PESCADOR | 3,85 | 13.475,00 | ||
| 131 | 12000 | PCT | SUCO EM PÓ 25 GR SABORES VARIADOS: preparado em pó para diluição em água preparando 01 litro de bebida que já vem adoçada. Embalagem contendo informações nutricionais de ingestão das vitaminas A, C e de Ferro, embalagem 25 GR contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | ICEBEL | 0,50 | 6.000,00 | ||
| 132 | 150 | PCT | TEMPERO BAIANO em pó Embalagem 30gr contendo Coentro, cúrcuma, cominho, realçador de sabor glutamato monossódico, pimenta calabresa, pimenta do reino e orégano contendo identificação do produto e prazo de validade. | MIKA | 1,70 | 255,00 | ||
| 133 | 400 | KG | TEMPERO COMPLETO KG (COM SAL, ALHO E PIMENTA), acondicionado em embalagem contendo 395g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 01ano) e peso liquido. | ARIANE | 3,25 | 1.300,00 | ||
| 135 | 300 | KG | TOMATE KG: de vez, de primeira qualidade, in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 6,90 | 20.700,00 | ||
| 136 | 350 | KG | UVA VERDE: Deve apresentar as características da variedade bem definidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substâncias nocivas à saúde. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 6,95 | 2.432,50 | ||
| 138 | 350 | KG | VAGEM KG: de primeira qualidade, in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. | IN NATURA | 8,45 | 2.957,50 | ||
| 139 | 300 | UND | VINAGRE DE VINHO TINTO/ BRANCO 750 ML: envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 750 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. | VITELIA | 2,30 | 690,00 | ||
| Total Geral ............................................................................... R$ | 258.921,00 | |||||||
| Duzentos e Cinquenta e oito Mil, Novecentos e vinte um reais | ||||||||
| NOME: J MOREIRA BELO – MERCEARIA - ME | ||||||||
| CNPJ: 08.568.820/0001-96 | INSCRIÇÃO: 13331280-1 | |||||||
| ENDEREÇO: Rodovia BR 070 KM 66, Centro | ||||||||
| CEP: 78620-000 | CIDADE/UF: GENERAL CARNEIRO-MT | |||||||
| TELEFONES: (66) 9 9233-0130 | E-MAIL: jmoreirabelo1971@hotmail.com | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: José Moreira Belo | ||||||||
| RG: 834070 SSP / MT | CPF: 535.080.331-04 | |||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||||||||
| Item | Quant | Unid. | Descrição dos Produtos | Marca | Pr. Unit. | Pr. Total | ||
| 6 | 2500 | PCT | AÇÚCAR CRISTALIZADO: na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem com 2 kg, em polietileno, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério competente. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega. | DOCE DIA | 3,50 | 8.750,00 | ||
| 9 | 100 | PCT | AMENDOIM CRU VERMELHO PCT 500GR, tipo 1, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem plástica de 500g, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, registrado no ministério competente de primeira qualidade, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | MIKA | 4,80 | 480,00 | ||
| 10 | 200 | PCT | AMIDO DE MILHO TIPO MAISENA - embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido com registro no ministério competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega. | FLESH | 3,05 | 610,00 | ||
| 20 | 300 | PCT | BATATA PALHA – Tradicional embalagem com 500G, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério competente. Validade mínima de 6 meses a partir da entrega. | TRADICIONAL | 6,60 | 1.980,00 | ||
| 25 | 80 | PCT | BOMBOM CHOCOLATE PCT 1KG: : bombons de chocolate com 20g, embalagem com 50 unidades. | BEJIM | 25,90 | 2.072,00 | ||
| 35 | 4000 | KG | CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE COXA- congelada, de boa qualidade, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura. | SADIA | 7,60 | 30.400,00 | ||
| 36 | 3000 | KG | CARNE DE FRANGO TIPO PEITO SEM OSSO - congelada, de boa qualidade, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura. | SADIA | 9,40 | 28.200,00 | ||
| 39 | 300 | CX | CHA MATE: Chá de erva mate, tostado, natural caixa com 250g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e prazo de validade. | MATE LEÃO | 3,45 | 1.035,00 | ||
| 46 | 1500 | PCT | COPO PLÁSTICO - descartável de poliestireno, com capacidade de 300ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, peso mínimo unitário de 2,2 gramas, as mangas não devem estar violadas. | COPOBEM | 4,60 | 6.900,00 | ||
| 49 | 200 | UND | CREME DE LEITE – UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetrapak de 200g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. | PIRACANJUBA | 2,50 | 500,00 | ||
| 65 | 5000 | CX | FÓSFORO – EM MADEIRA COMPOSTO EM VEGETAL E MINERAL. CAIXA COM 40 PALITOS | FIAT | 0,27 | 1.350,00 | ||
| 66 | 5500 | KG | FRANGO INTEIRO CONGELADO COMUM: Congelado, embalado em sacos plásticos transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marca e carimbos oficiais de registros no Ministério da Agricultura / SIF/DIPOA, provenientes de animais sadios de primeira qualidade, sem tempero, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem manchas e parasitas, sendo entregue de acordo com a legislação vigente. | SADIA | 6,50 | 35.750,00 | ||
| 67 | 100 | PCT | FUBÁ MIMOSO - Fubá de milho, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MIKA | 2,20 | 220,00 | ||
| 79 | 800 | KG | LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA KG - Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. | SEARA | 16,35 | 13.080,00 | ||
| 84 | 1200 | PCT | MACARRÃO TIPO PADRE NOSSO: tipo padre nosso, massa de sêmola com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | ADORALLI | 2,05 | 2.460,00 | ||
| 85 | 700 | PCT | MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500 G - enriquecido com ferro e ácido fólico tipo espaguete, massa de sêmola com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | ADORALLI | 1,95 | 1.365,00 | ||
| 116 | 600 | PCT | POLVILHO DOCE: Contendo 1KG, em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | LOPES | 5,25 | 3.150,00 | ||
| 118 | 200 | KG | QUEIJO MEIO CURA KG: Tipo caseiro, Deverá apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) dias, a contar da data de entrega. | CASEIRO | 11,80 | 2.360,00 | ||
| 119 | 400 | KG | QUEIJO TIPO MUSSARELA: Tipo mussarela fatiado/pedaço, fresco, refrigerado, cortado em fatias finas em torno de 20g cada, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estofamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior ao pedido. Contendo 500 na embalagem e a identificação do produto, validade, data de embalagem, peso líquido, marca do fabricante. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) dias a contar no ato da entrega. | CAMPLEITE | 24,80 | 9.920,00 | ||
| 122 | 2000 | UND | REFRIGERANTE LARANJA 2l : Refrigerante PET sabor laranja de baixa caloria, não alcoólico, tendo como ingredientes básicos Água gaseificada, ciclamato, sacarina, 10% de sucos naturais e aditivos. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | FANTA | 5,40 | 10.800,00 | ||
| 129 | 2000 | KG | SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE: Salsicha, para hot dog, embalagem de 1,0 kg, embalado em PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. | SADIA | 7,70 | 15.400,00 | ||
| Total Geral ............................................................................... R$ | 176.782,00 | |||||||
| Cento e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais | ||||||||
| NOME: Jose Carlos Esteves da Costa Junior ME | ||||||||
| CNPJ: 25.092.036/10001-73 | INSCRIÇÃO: 13.636.434-9 | |||||||
| ENDEREÇO: Av. Petrolino José dos Santos, Centor | ||||||||
| CEP: 78620-000 | CIDADE/UF: GENERAL CARNEIRO-MT | |||||||
| TELEFONES: (66) 9 9204 - 1206 | E-MAIL: jmocasadecarnepaulista@gmail.com | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: Jose Carlos Esteves da Costa Junior | ||||||||
| RG: 15737602 | CPF: 038.466.251-08 | |||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||||||||
| Item | Quant | Unid. | Descrição dos Produtos | Marca | Pr. Unit. | Pr. Total | ||
| 32 | 4500 | kg | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE KG: patinho, coxão mole, contra - filé, alcatra, maminha, etc - cortada em bife, embalada em saco plástico transparente atóxico, apresentando cor e cheiro característico, provenientes de animais sadios, sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne bovina deve ser entregue em bifes e/ou conforme solicitação, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. Deve ser entregue resfriada ou congelada, de acordo | NUTRIFRIGO | 20,50 | 92.250,00 | ||
| 33 | 4500 | Kg | CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA; músculo ou acém, proveniente da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses).A carne bovina deve ser entregue moída ou em cubos, conforme solicitação, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. Deve ser entregue resfriada ou congelada, de acordo com a legislação vigente. Deverá ser entregue em embalagens conforme solicitação. | NUTRIFRIGO | 17,70 | 79.650,00 | ||
| 34 | 4000 | Kg | CARNE BOVINA DE SEGUNDA QUALIDADE: músculo, coxão duro ou acém, proveniente da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses).A carne bovina deve ser entregue moída ou em cubos, conforme solicitação, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve apresentar cor e cheiro característico. Deve ser entregue resfriada ou congelada, de acordo com a legislação vigente. Deverá ser entregue em embalagens conforme solicitação. | NUTRIFRIGO | 16.80 | 75.600,00 | ||
| Total Geral ............................................................................... R$ | 247.500,00 | |||||||
| Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais | ||||||||
Valor Total da Licitação: R$ 1.202.028 - Um milhão duzentos e dois mil e vinte e oito reais
Este termo não obriga o MUNICÍPIO a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
| 5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
5.1. As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos próprios previstos no orçamento anual do Município do exercício de 2019:
As despesas orçamentaria decorrentes da ata de registro de preços ocorrerão a cada dotação orçamentaria indicada no momento oportuno, nos processos administrativos de utilização da ata pela secretaria aderente a esta ata de registro de Preços
| 6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
| 7. DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
FISCALIZAÇÃO
7.1. A CONTRATANTE é obrigada a acompanhar, fiscalizar, conferir o fornecimento do objeto do presente certame, através do Fiscal de Contrato TALES GOMES AIRES designado por intermédio da Portaria 071/2019, o qual deverá anotar em registro próprio, as falhas detectadas e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA;
7.1.1. A fiscalização será exercida no interesse do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT e não exclui nem reduz a responsabilidade da licitante CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos;
7.1.2. Caberá à fiscalização exercer rigoroso controle no cumprimento do Contrato;
7.1.3. Caberá ainda ao Gestor do Contrato as seguintes atribuições:
7.1.3.1 Conferência dos produtos fornecidos;
7.1.3.2. Registrar no ato do recebimento dos produtos, eventuais ocorrências existentes;
7.1.3.3. Atestar tanto a quantidade, como a qualidade dos produtos entregues, sendo responsável por essas declarações;
7.1.3.4. Aplicar as penalidades previstas neste edital e no presente instrumento, na hipótese da CONTRATADA, não cumprir o contrato, mantidas as situações normais de disponibilidade e volume dos produtos, arcando a referida empresa com quaisquer prejuízos que tal ato acarretar à CONTRATANTE;
7.1.3.5. Deverá certificar, para fins de quitação das Notas Fiscais/Faturas, os documentos de regularidade fiscal da empresa.
| 8. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA |
8.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização da Prefeitura Municipal, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo;
8.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;
8.3. Não realizar subcontratação total ou parcial dos produtos, sem anuência da Prefeitura Municipal. No caso de subcontratação autorizada pela Contratante, a Contratada continuará a responder direta e exclusivamente pelos produtos e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;
8.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;
8.5. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências da Prefeitura Municipal;
8.6. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões, a critério da Administração, referentes à execução do serviço, nos termos da Lei vigente;
8.7. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer a Prefeitura Municipal ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos;
8.8. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante todo o fornecimento.
8.9. Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas;
| 9. DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA |
9.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;
9.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;
9.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento;
9.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento dos produtos, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;
9.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos produtos, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;
9.6. Acompanhar o fornecimento dos produtos, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações deste Edital.
| 10. DA CONTRATAÇÃO |
10.1. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial n. 012/2019, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.
10.2. O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
10.3. A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato;
10.4. A critério desta Prefeitura Municipal, o contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como ordem de fornecimento, nota de empenho, autorização de compra, dentre outros, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.666/93.
| 11. DO PAGAMENTO |
11.1. O pagamento será feito após a apresentação da nota fiscal devidamente vistada e atestada pelo Fiscal do Contrato.
11.2. Realizado o fornecimento a licitante vencedora deverá apresentar, a(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, acompanhada(s) dos seguintes documentos:
11.2.1. Ofício solicitando o pagamento;
11.2.2. Certidão Negativa de Débitos – CND, referente às contribuições previdenciárias e às de terceiros;
11.2.3. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF;
11.2.4. Certidões Negativas de Débitos junto às Fazendas Federal e Estadual, do domicílio sede da licitante vencedora;
11.2.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – TRT.
11.3. O pagamento será efetuado pelo Município de General Carneiro/MT no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.
11.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:
11.4.1. Atestação pelo Fiscal do Contrato, com relação ao cumprimento do objeto desta licitação, das notas fiscais emitidas pela licitante vencedora.
11.5. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição completa dos objetos fornecidos a esta Prefeitura Municipal, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento:
11.5.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas. 11.5.2. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.
11.6. O Município de General Carneiro/MT não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de factoring.
11.7. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
| 12. DAS ALTERAÇÕES |
12.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência deste Instrumento, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
12.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
12.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
12.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
12.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
| 13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
13.1. O proponente terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, a pedido, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam saneadas, após protocolado em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da constatação das hipóteses a seguir explicitadas:
13.1.1. Comprovar, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações;
13.1.2. Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado.
13.2. Por iniciativa da Prefeitura Municipal de General Carneiro, o registro será cancelado:
13.2.1. Quando o proponente:
13.2.1.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
13.2.1.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
13.2.1.3. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
13.2.1.4. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, da Nota de Empenho, decorrente da Ata de Registro de Preços;
13.2.2. A Prefeitura Municipal de General Carneiro poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.
| 14. DAS SANÇÕES ADMNISTRATIVAS |
14.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei 8.666/93, quais sejam:
14.1.1. Por atraso injustificado na execução do objeto:
14.1.1.1 Atraso de até 10 (dez) dias, multa diária de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), sobre o valor da nota de empenho;
14.1.1.2 Atraso superior a 10 (dez) dias, multa diária de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) sobre o total dos dias em atraso, aplicado sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo das demais cominações legais;
14.1.1.3. No caso de atraso no recolhimento da multa aplicada, incidirá nova multa sobre o valor devido, equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) até 10 (dez) dias de atraso e 0,40% (quarenta centésimos por cento) acima desse prazo, calculado sobre o total dos dias em atraso.
14.1.2. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas neste ato convocatório, a Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT poderá, garantida a prévia defesa, aplicar, também, as seguintes sanções:
14.1.2.1. Advertência,
14.1.2.2. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor homologado, atualizado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados a Prefeitura Municipal de General Carneiro;
14.1.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de General Carneiro por prazo não superior a 02 (dois) anos;
14.2. As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente;
14.3. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a Prefeitura Municipal de General Carneiro;
14.4. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis;
14.5. Nas hipóteses de apresentação de documentação inverossímil, cometimento de fraude ou comportamento de modo inidôneo, a licitante poderá sofrer, além dos procedimentos cabíveis de atribuição desta instituição e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:
14.5.1. Desclassificação ou inabilitação caso o procedimento se encontre em fase de julgamento;
14.5.2. Cancelamento da ata de registro de preços, se esta já estiver assinada, procedendo-se a paralisação do fornecimento;
| 15. DA GARANTIA |
15.1. Se, a qualquer tempo, o Município vier a observar qualquer tipo de dano material, ou desconformidade com as especificações constantes deste instrumento, este deverá ser substituído, sendo de inteira responsabilidade da empresa contratada.
| 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
16.1. As omissões deste instrumento e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº. 012/2019 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.
16.2. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.
| 17. DA PUBLICAÇÃO |
17.1.Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.
| 18. DO FORO |
18.1. Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.
General Carneiro-MT, 12 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
MARCELO DE AQUINO
Prefeito Municipal
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E. F. DA SILVA – SUPERMERCADO - ME
08.946.167/0001-51
Participante
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VALTEME R A DE ARAUJO
37.472.503/0001-70
Participante
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J. MOREIRA BELO – MERCEARIA - ME
08.568.820/0001-96
Participante
TESTEMUNHAS
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CPF : CPF :