DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019.

SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.024/2002 que dispõe sobre o Código Municipal do Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães/MT e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.704/2017 que dispõe sobre a alteração do art. 4º, inciso I e art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.024/2002 e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º. SUBSTITUIR os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA:

I – Representantes do Poder Público:

a) Titular: Antônio José Leite Filho (SEMA);

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Titular: Silvana Schisuco Hirooka (Instituto ECOSS); Suplente: Eunice Elisete Gurgelmim (Instituto ECOSS);

b) Titular: Regina Célia de Assis (OAB/MT);

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 27 de maio de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 12 de junho de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL