RESCISÃO CONTRATUAL
14 de Junho de 2019
| À MENDANHA CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ: 04.613.404/0001-01 Endereço: Rua Marília n. 798-S, Jardim Santa Maria, CEP: 78.575-000, no Município de Juara – Estado de Mato Grosso. Reportando-nos ao Contrato n.º 165/2015, oriundo do Processo Licitatório de Tomada de Preços n.º 002/2015. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção de Escola – 04 Salas – Fazenda Monte Azul – Projeto FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 29755/2014, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA, do referido instrumento, servimo-nos da presente para NOTIFICAR que a Prefeitura Municipal de Juara não possui interesse na continuidade destes serviços, quando restará para todos os efeitos rescindido o termo contratual mencionado. Sendo o que havia para momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Juara/MT, em 13 de junho de 2019. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal |