RESCISÃO CONTRATUAL
14 de Junho de 2019
À MENDANHA CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ: 04.613.404/0001-01 Endereço: Rua Marília n. 798-S, Jardim Santa Maria, CEP: 78.575-000, no Município de Juara – Estado de Mato Grosso. Reportando-nos ao Contrato n.º 165/2014, oriundo do Processo Licitatório de Tomada de Preços n.º 004/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, conforme discriminação no Edital de TOMADA DE PREÇOS n° 04/2014 e Conforme Termo de compromisso PAC2 nº. 09710/2014, firmado entre o município de Juara/MT e o Ministério da Justiça, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, do referido instrumento, servimo-nos da presente para NOTIFICAR que a Prefeitura Municipal de Juara não possui interesse na continuidade destes serviços, quando restará para todos os efeitos rescindido o termo contratual mencionado. Sendo o que havia para momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Juara/MT, em 13 de junho de 2019. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal |