Portaria 201/2019 de 10 de Junho de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal VIVIANE VIRGINIA DE SOUSA, matricula 010504, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ ESCOLA MUNICIPAL VILA TAPIRAGUAIA.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
01/08/2011 A 30/05/2016	03/06/2019 A 31/08/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/06/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Junho de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal