Dispõe sobre nomeia da Comissão Permanente de Avaliação de Terrenos e Edificação Urbana e de Áreas Rurais - ITBI do Município de São José do Povo, e dá outras providências.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Nomeia os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO de terrenos e edificação urbanas e de áreas rurais do Município de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, com a finalidade de atribuir lançamentos de tributos a serem cobrados pela municipalidade, são eles:

Presidente: MOISES SOARES DE CARVALHO , Portador do RG nº11189703 e do CPF nº. 017.008.901-07.

Vice - Presidente : JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, Portador do RG nº.11189703 e do CPF nº. 801498551-68;

Secretário : LUCIENE LEITE DA SILVA FREITAS , Portador do RG nº 1434429-7 e do CPF nº. 010.553.471-43 ;

Membro: LUIS CARLOS ALMEIDA DE SOUSA, Portador do RG nº 119268-13 e do CPF nº 882.815.581-72.

ARTIGO 2º - A gratificação que faz jus ao servidor será de acordo com a Lei Municipal 442/2009 e alterações posteriores, cujo o mandato desses membros será até 31 de Dezembro de 2019.

ARTIGO 3º - O servidor que gozar de licenças não fará jus a gratificação nesse período.

ARTIGO 4º - Esta portaria revoga a PORTARIA DE Nº003/2019.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

São José do Povo-MT, 14 de Junho de 2019.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal