TERMO DE APOSTILAMENTO 01-2019 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-B/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO E A EMPRESA TERRAPLANAGEM NOVO MUNDO LTDA
18 de Junho de 2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-B/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO E A EMPRESA TERRAPLANAGEM NOVO MUNDO LTDA
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO inscrita no CNPJ nº 01.614.517/0001-33, situado na Rua Nunes Freire, 12 – Alto da Bela Vista – Novo Mundo - MT – CEP 78.528-000 neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Antonio Mafini, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Novo Mundo – MT, portador do RG n. 3.631.566-0 SSP/PR, e do CPF n. 554.863.719-34, com obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 (e posteriores) e, das demais normas legais aplicáveis.
CONTRATADA: TERRAPLANAGEM NOVO MUNDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.648/0001-10, neste ato, representada pelo seu Procurador Sr. PEDRINHO JUNIOR DE CARLI, Brasileiro, Casado, Empresário, portador da Cédula de identidade RG 80445571 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 03.234.648/0001-10, residente e domiciliada na Rua Ipê, Centro, Cidade de Novo Mundo,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração da razão social, do sócio e endereço da contratada que era TERRAPLANAGEM NOVO MUNDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.648/0001-10, com sede na Rua Ipê, Centro, Cidade de Novo Mundo, proprietário Sr. EURICO ROBERTO DE ALMEIDA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador da Cédula de identidade RG 1.050.546-6 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 897.370.081-20, residente e domiciliado na Rua Ipê, Centro, Cidade de Novo Mundo, passa a vigorar as seguintes alterações TERRAPLANAGEM NOVO MUNDO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.648/0001-10, com sede na Rua Cassiterita,n°18, setor III, Cidade de Novo Mundo Sócio proprietário Sr. JOAO PEDRO GUISSO VITORINO , Brasileiro, Solteiro, autônomo, portador da Cédula de identidade RG 251597-4 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.041.011.61, residente e domiciliado na Rua Cassiterita,n°18, setor III, Cidade de Novo Mundo, conforme ato de transformação de empresa LTDA – ME em empresa EIRELI ( Quinta Alteração Contratual).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas da Ata de Registro de Preços nº 004-B/2019 de 12 de março de 2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Mundo providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.
Novo Mundo, 17 de junho de 2019.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal