EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2019

PREGÃO PRESENCIAL: N° 012/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, CPF: 747.198.402-30, resolve registrar os preços da empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0003-13, neste ato representada legalmente pelo Sr. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, portador do CPF de n° 001.481.006-94 e RG: MG-5.738.021, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto 7892/13 ao Decreto Municipal nº 2115/11, e em conformidade com as disposições a seguir;

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Pavimentação Asfáltica, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo no Edital.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 17/06/2019 e término em 17/06/2020.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca	Val. unit.	Val. total
01	EMULSÃO CM-30 (IMPRIMAÇÃO)	TONELADA	17	PETROBRAS	6.680,00	113.560,00
02	EMULSÃO RR- 2C (TSD E CAPA SELANTE)	TONELADA	47	EMAM	3.680,00	172.960,00

VALOR TOTAL R$ 286.520,00

Juruena – MT, 17 de junho de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA