PORTARIA 174/2019
18 de Junho de 2019
PORTARIA 174/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) dias de afastamento de Licença Para Tratamento de Saúde, aoServidor JOSE LEIVINHA DE OLIVEIRA, portador do RG N° 055.3328 SSP/MT e do CPF N° 326.384.181.53, Titular do Cargo em Comissão de Secretario do Governo, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, conforme deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de Junho de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL