ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2019
18 de Junho de 2019
ONDE SE LÊ:
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2019
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(...)
LEIA-SE:
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2019
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS), conforme abaixo explicitado mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos da Lei Municipal nº 814/2008:
§1º - Representando o Governo Municipal:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular – Giuliana Francesca Marcelo e Mariano;
b) Suplente – Ana Maria Batista da Silva.
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
a) Titular – Elenir dos Santos Ferreira;
b) Suplente – Fabia Utsch Matos.
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular – Ana Paula Ferreira Neves;
b) Suplente – Sergio Luiz Pires Salomé.
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
a) Titular – Marli Dias Souza Silva;
b) Suplente – Beatriz Vaz da Silva.
§2º - Representando a Sociedade Civil:
I - Dos profissionais da área:
a) Titular – Gisele Rodrigues Martins;
b) Suplente – Maria Julia Pereira de Arruda.
II - Dos Prestadores de serviços da área:
a) Titular – Viviane Barbosa de Queiroz;
b) Suplente – Claudomiro Braga Hortêncio.
III - Das associações e entidades religiosas:
a) Titular – Vera Júnia Silva;
b) Suplente - Constância Silvério da Silva.
IV - Dos usuários:
a) Titular – Dejanira Pereira Alves da Silva;
b) Suplente – Almerinda Alves dos Santos.
Art. 2º. O mandato dos conselheiros nomeados pelo presente Decreto, é de 02 (dois) anos, vigorando a partir da publicação deste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos doze (12) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezenove (2019).
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL