DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2019
18 de Junho de 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2019
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica composto o Conselho da Câmara de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Araputanga/MT, conforme abaixo explicitado mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação:
I) Representantes da diretoria:
a) PRESIDENTE:Maria Aparecida Silva Rodrigues;b) VICE-PRESIDENTE: Fábia Utsch Matos da Silva.
II) Representantes do Poder Executivo:
a) Membro Titular: Mônica Ferreira dos Santos;b) Membro Suplente: Rosimeire Pereira de Oliveira.
III) Representantes dos Profissionais da Educação (professores):
a) Membro Titular: Marcia Cristiane Ribeiro;b) Membro Suplente: Marli Felício Santa.
IV) Representantes dos pais de alunos:
a) Membro Titular: Tiago Buosi Cassia de Almeida;b) Membro Suplente: Renan Fernandes da Silva.
V) Representantes dos Alunos do Ensino Fundamental:
a) Membro Titular: Akylaruana Martins Garcia;b) Membro Suplente: Eloísa Franco de Souza.
VI) Representantes dos Alunos do Ensino Médio:
a) Membro Titular: Lucas Souza Senhorini Penachioni;b) Membro Suplente: Abner Dias Almeida.
VII) Representantes dos Diretores das escolas:
a) Membro Titular: Maria Aparecida Silva Rodrigues;b) Membro Suplente: Elenir Pereira da Costa.
VIII) Representantes dos Técnicos Administrativos das escolas públicas:
a) Membro Titular: Gleide Aparecida de Souza;b) Membro Suplente: Vera Júnia da Silva.
IX) Representantes do Poder Público Municipal Secretaria de Educação:
a) Membro Titular: Fábia Utsch Matos da Silva;b) Membro Suplente: Isaias Soares de Sousa.
X) Representantes do Conselho Tutelar:
a) Membro Titular: Márcia Batista Puger Braga;b) Membro Suplente: Wania Rita de Cássia Gasch Harris.
XI) Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Membro Titular: Elenir dos Santos Ferreira;b) Membro Suplente: Eliene Xavier de Lima .
Art. 2º. O mandato dos conselheiros nomeados pelo presente Decreto, é de 02 (dois) anos, vigorando a partir da publicação deste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos doze (12) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezenove (2019).
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL