A Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT, através do Pregoeiro Senhor Cleber Pereira dos Santos, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços do Pregão nº 003/2019 da Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, para Contratação de pessoa jurídica para, em apoio a administração, executar os serviços técnicos de assessoria e consultoria, com fornecimento dos recursos humanos necessários, para o fornecimento de software de apoio a fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas pela IN/RFB/1877/2019. Formalizado através do Processo Pregão Carona 008/2019, com as garantias, prazos e demais condições vinculadas ao edital acima mencionado do pregão 005/2019 da prefeitura municipal de Rio Branco - MT. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

Indiavaí - MT, 17 de junho de 2019.

Cleber Pereira Santos

Pregoeiro Municipal.