PORTARIA N.º 138/2019
18 de Junho de 2019
De 17 de Junho de 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora SONIA MARIA TAVARES DE FREITAS, matrícula nº 849 lotada na Secretaria de Educação cargo de Professora de V a VIII, conforme processo de solicitação a partir de 10/06/2019 a 24/07/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10/06/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal