PORTARIA Nº. 338/2019
19 de Junho de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – SUBSTITUIR o Fiscal MAYCON JOSÉ AMORIM CONTREIRAS, designado através da Portaria 365/2018, ficando os Senhores, abaixo relacionados, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018, discriminado no art. 2º:
I – Titular: VALCENIR ANTONIO SILVA, servidor efetivonocargo de Técnico da Fiscalização e Arrecadação - Fiscal Tributário, com matricula no RH nº. 151, Suplente: THANYS ALESSANDRO DE OLIVEIRA, servidor efetivo no cargo de Técnico da Fiscalização e Arrecadação – Fiscal Tributário, com matricula no RH nº. 1379; ambos lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização da empresa, conforme dados abaixo:
| CONTRATO | DATA | NOME DA EMPRESA | OBJETO |
| 028/2018 | 08/05/2018 | M. R. C. C. ABRAHÃO - ME | Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos na estação de transbordo do município e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comercias (classificados segundo NBR 10.004 como Classe IIA e IIB) gerados na área urbana do Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso. |
Artigo 3º. –A vigência do presente Contrato será até a data de 08/05/2020, podendo ser prorrogado pela contratante.
Artigo 4º. –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 19 de Junho de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL