LEI Nº 962/2019 DE, 18 DE JUNHO DE 2019.

“DENOMINA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DE DOMINGOS FRANCISCO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica oficializada a denominação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de “DOMINGOS FRANCISCO FILHO” na cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - A Homenagem citada no artigo anterior é em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de General Carneiro-MT.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 18 de junho de 2019.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Marcelo de Aquino

Prefeito