EDITAL N° 007/2019 RETIFICA O EDITAL DE Nº 001/2019
19 de Junho de 2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica (CMDCA) MT, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n° 1.163/2013 e atendendo ao disposto na Lei Federal n°. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), CONSIDERANDO, a Lei federal de nº 13.824 de 09 de maio de 2019, RETIFICA o Cronograma do Edital nº 001/2019 que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Vila Rica, quanto a data da PROVA, conforme segue:
| Providências | Prazo | Fundamentos Legais |
| Prova | 07/07/2019 | Art. 12, § 3º da Res. 170/2014 – CONANDA Preferencialmente em um domingo para possibilitar a participação de todos os candidatos inscritos |
As demais datas permanecem sem alterações.
Vila Rica, 17 de junho de 2019.
Lovane Schmitz
Presidente da Comissão