Portaria 209/2019 de 12 de Junho de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 08/06/2019 – Dra. Niege Oliveira - CRM 7852/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 06/06/2019 a 03/10/2019 a servidora pública municipal SOABIA SILVA MARQUES DOS SANTOS, matricula 013202, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDEMIRO NUNES ARAUJO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/06/2019.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Junho de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal